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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 001/2025/GPS/MTS

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 029/2024, publicada no Diário Oficial de 05/09/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº MTSAUDE-LIS-2025/00001-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE MATO GROSSO - MATO GROSSO SAÚDE.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

026.143

Contas Médicas

2007

2007

14

Caixa box

026.143

Contas Médicas

2008

2008

18

Caixa box

026.143

Contas Médicas

2009

2009

35

Caixa box

026.143

Contas Médicas

2010

2010

5

Caixa box

026.143

Contas Médicas

2012

2012

1

Caixa box

026.143

Contas Médicas

2013

2013

12

Caixa box

026.143

Contas Médicas

2014

2014

28

Caixa box

026.143

Contas Médicas

2015

2015

1

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS: 2007 - 2015

MENSURAÇÃO TOTAL: 114 caixa (s) box/ 15,96 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Conta (s) do (s) exercício (s) de:

Conta (s) aprovada (s) pelo Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

2007

2008

ACÓRDÃO Nº1.580/2008, 4 de Setembro de 2008, IOMAT, Edição Nº 24912, p.88.

2008

2009

ACÓRDÃO Nº2.751/2009, 12 de Novembro de 2009, IOMAT, Edição Nº 25199, p.69.

2009

2010

ACÓRDÃO Nº3.632/2010, 1 de Dezembro de 2010, IOMAT, Edição Nº 25448, p.81.

2010

2011

ACÓRDÃO Nº3.702/2011, 29 de Setembro de 2011, IOMAT, Edição Nº 25654, p.74.

2012

2014

ACÓRDÃO Nº 162/2013-SC, 5 de Março de 2014, D.O.C. TCE-MT, Edição Nº 333, p.13.

2013

2014

ACÓRDÃO Nº44/2014-SC, 3 de Setembro de 2014, D.O.C. TCE-MT, Edição Nº455, p.21.

2014

2015

ACÓRDÃO Nº3.413/2015-TP, 5 de Outubro de 2015, D.O.C. TCE-MT, Edição Nº 722, p.13.

2015

2016

ACÓRDÃO Nº144/2016-SC, 16 de novembro de 2016, D.O.C. TCE-MT, Edição Nº 991, p.44.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE MATO GROSSO - MATO GROSSO SAÚDE.

Cuiabá/MT, 10 de março de 2025

RAYLLA GOMES PEREIRA ROSA

COORDENADOR

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

VITOR HUGO LIRA RIBEIRO

GERENTE

GERENCIA DE PATRIMONIO E SERVICOS