Legislação

D.O. nº28945 de 10/03/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 018.2025.MTS - HANDLE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA

D.O. nº28946 de 11/03/2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 001/2025/GPS/MTS

D.O. nº28947 de 12/03/2025
1º TERMO ADITIVO 006.2024-MTS - CMO - CENTRO MATOGROSSENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 001/2025/GPS/MTS

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 029/2024, publicada no Diário Oficial de 05/09/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº MTSAUDE-LIS-2025/00001-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE MATO GROSSO - MATO GROSSO SAÚDE.

CÓDIGO	ASSUNTO	DATAS LIMITES	QUANTIFICAÇÃO	ESPECIFICAÇÃO
Ano Inicial	Ano Final
026.143	Contas Médicas	2007	2007	14	Caixa box
026.143	Contas Médicas	2008	2008	18	Caixa box
026.143	Contas Médicas	2009	2009	35	Caixa box
026.143	Contas Médicas	2010	2010	5	Caixa box
026.143	Contas Médicas	2012	2012	1	Caixa box
026.143	Contas Médicas	2013	2013	12	Caixa box
026.143	Contas Médicas	2014	2014	28	Caixa box
026.143	Contas Médicas	2015	2015	1	Caixa box
DATAS LIMITES GERAIS: 2007 - 2015	MENSURAÇÃO TOTAL: 114 caixa (s) box/ 15,96 metro(s) linear(es)
OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Conta (s) do (s) exercício (s) de:	Conta (s) aprovada (s) pelo Tribunal de Contas em:	Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)
2007	2008	ACÓRDÃO Nº1.580/2008, 4 de Setembro de 2008, IOMAT, Edição Nº 24912, p.88.
2008	2009	ACÓRDÃO Nº2.751/2009, 12 de Novembro de 2009, IOMAT, Edição Nº 25199, p.69.
2009	2010	ACÓRDÃO Nº3.632/2010, 1 de Dezembro de 2010, IOMAT, Edição Nº 25448, p.81.
2010	2011	ACÓRDÃO Nº3.702/2011, 29 de Setembro de 2011, IOMAT, Edição Nº 25654, p.74.
2012	2014	ACÓRDÃO Nº 162/2013-SC, 5 de Março de 2014, D.O.C. TCE-MT, Edição Nº 333, p.13.
2013	2014	ACÓRDÃO Nº44/2014-SC, 3 de Setembro de 2014, D.O.C. TCE-MT, Edição Nº455, p.21.
2014	2015	ACÓRDÃO Nº3.413/2015-TP, 5 de Outubro de 2015, D.O.C. TCE-MT, Edição Nº 722, p.13.
2015	2016	ACÓRDÃO Nº144/2016-SC, 16 de novembro de 2016, D.O.C. TCE-MT, Edição Nº 991, p.44.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE MATO GROSSO - MATO GROSSO SAÚDE.

Cuiabá/MT, 10 de março de 2025

RAYLLA GOMES PEREIRA ROSA

COORDENADOR

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

VITOR HUGO LIRA RIBEIRO

GERENTE

GERENCIA DE PATRIMONIO E SERVICOS

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28945 de 10/03/2025CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 018.2025.MTS - HANDLE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA

D.O. nº28946 de 11/03/2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 001/2025/GPS/MTS

D.O. nº28947 de 12/03/20251º TERMO ADITIVO 006.2024-MTS - CMO - CENTRO MATOGROSSENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA

D.O. nº28945 de 10/03/2025
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 018.2025.MTS - HANDLE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA

D.O. nº28947 de 12/03/2025
1º TERMO ADITIVO 006.2024-MTS - CMO - CENTRO MATOGROSSENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA