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PORTARIA Nº 291/2025/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 192/2025/GS/SEDUC/MT, publicada em 13 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial nº 28.930 - página 49, referente à Comissão de Qualificação Profissional.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e;

CONSIDERANDO o disposto nas Leis Complementares Estaduais nº 04/90 e nº 50/98, bem como o Decreto nº 6.481/2005;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I, parágrafo 2°, do artigo 2°:

Onde se lê:

(...)

I - Superintendência de Diversidades/SAGE:

Titular: Lucas de Albuquerque Oliveira - CPF 017XXX161XX

1ºSuplente:  - Priscilla Mona de Amorim - CPF 017XXX161XX

2º Suplente: Glaucia Eunice Gonçalves da Silva CPF 132XXX168XX

Leia-se:

(...)

I - Superintendência de Equidade e Inclusão/SAGE:

Titular: Lucas de Albuquerque Oliveira - CPF 017XXX161XX

1º Suplente: Priscilla Mona de Amorim - CPF 017XXX161XX

2º Suplente: Kássia Paula Oliveira da Silva CPF 014XXX541XX

Art.2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais artigos da Portaria N° 192/2025/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá, 11 de março de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)