Aguarde por favor...
D.O. nº28947 de 12/03/2025

PORTARIA Nº 069/2025/DPG - Substituir membro da Comissão de Planejamento para a Contratação de Agência de Publicidade

PORTARIA Nº 069/2025/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO a criação da Comissão de Planejamento para a contratação de Agência de Publicidade, com a finalidade de elaborar, supervisionar e acompanhar todo o processo de contratação dos serviços de publicidade no Procedimento nº 2024.0.000004399-4;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000003659-5.

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR o servidor Alan Oliver de Almeida Soliz pela servidora Bruna Rondon Bertholdo Rainho Cunha, como representante da Diretoria Jurídica, na Comissão de Planejamento para a Contratação de Agência de Publicidade.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de março de 2025.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso