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D.O. nº28947 de 12/03/2025
PORTARIA Nº 069/2025/DPG - Substituir membro da Comissão de Planejamento para a Contratação de Agência de Publicidade
D.O. nº28947 de 12/03/2025

PORTARIA Nº 346.2025.SSDPG - Portaria Férias - enviada 11.03.2025

D.O. nº28948 de 13/03/2025
PORTARIA Nº 347.2025.SSDPG - Altera escala plantão da microrregião de Cáceres

PORTARIA Nº 346/2025/SSDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública JANAIARA SOARES DA SILVA, matrícula 101005789, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/04/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016270.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública JANAIARA SOARES DA SILVA, matrícula 101005789, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/05/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016271.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público SIDNEY LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 101006414, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 31/03/2025 a 03/04/2025, referente ao plantão integrado e ao serviço eleitoral, conforme código nº 016276.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público SIDNEY LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 101006414, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/03/2025 a 28/03/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016277.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público SIDNEY LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 101006414, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/04/2025 a 10/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016278.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público SIDNEY LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 101006414, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/04/2025 a 16/04/2025, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 016279.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público MAXWELL BARROS SAMPAIO, matrícula 101005671, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/04/2025 a 16/04/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016282.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública MARINA SOARES SILVA, matrícula 100628, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/04/2025 a 28/04/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016283.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público THADERSON DIORGE SILVA DUARTE, matrícula 100905, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/04/2025 a 16/04/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016293.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública PAMELA GARCIA WATANABE, matrícula 101003436, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/04/2025 a 01/05/2025, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (5 dias) e 2023/2024 (5 dias), conforme código nº 016294.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública PAMELA GARCIA WATANABE, matrícula 101003436, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/07/2025 a 16/07/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016295.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública ELUIDIL ELUINDA DE ALMEIDA FONTES, matrícula 101003973, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/04/2025 a 18/04/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016300.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública THEREZA CRISTINA SALES PERES, matrícula 100137, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/04/2025 a 01/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016309.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES, matrícula 101019, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/04/2025 a 01/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016314.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública LAURA CRISTINA DOS SANTOS AMORIM, matrícula 101005787, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/04/2025 a 17/04/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016318.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL ADRIANO DENARDI, matrícula 101004022, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/04/2025 a 29/04/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016330.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública LAISA GONÇALVES AQUINO FERRAZ, matrícula 101003463, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/03/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016335.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público PAULO ISIDORO GONÇALVES, matrícula 100985, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/03/2025 a 26/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016268.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, matrícula 100524, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 25/03/2025 a 03/04/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 016273.

Art. 20. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI, matrícula 101005641, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 01/05/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 016275.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 26/05/2025 a 04/06/2025, referente ao período aquisitivo 2020/2021 (4 dias) e 2022/2023 (6 dias), conforme código 016286 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público RUBENS VERA FUZARO JUNIOR.

Art. 22. CONCEDER à Defensora Pública MONICA BALBINO CAJANGO, matrícula 100195, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/03/2025 a 27/03/2025, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 016289 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA VIDAL.

Art. 23. CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/04/2025 a 16/04/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 016313.

Art. 24. CANCELAR 30 (trinta) dias de férias individuais do Servidor Público EGLENIO BARROS SOARES, matrícula 101003876, que seriam usufruídas nos dias 01/04/2025 a 30/04/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme Portaria nº 306/2025/SSDPG, republicada no Diário Oficial do Estado nº 28.945 no dia 10 de março de 2025, conforme processo nº 2025.0.000004462-8.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública THEREZALUCIA MATTOS PINHEIRO TOSCHI, matrícula 100868, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/04/2025 a 23/04/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo n.º 2025.0.000004410-5.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público DIEGO DO NASCIMENTO OTTO, matrícula 101005949, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 12/03/2025 a 26/03/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo nº 2025.0.000004703-1.

Art. 27. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública MARINA PESSINI PEZZI, matrícula 101006626, que seria usufruída no dia 17/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 066/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.909 no dia 15 de janeiro de 2025, conforme processo nº 2025.0.000004408-3.

Art. 28. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público DENIS THOMAZ RODRIGUES, matrícula 100499, que seria usufruída no dia 17/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 092/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.912 no dia 20 de janeiro de 2025, conforme processo nº 2025.0.000004412-1.

Art. 29. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Servidora Pública DEBORA VICTORIO FRANCISCO, matrícula 100906, que seria usufruída no dia 02/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 2548/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.884 no dia 5 de dezembro de 2024, conforme processo nº 2025.0.000004600-0.

Cuiabá/MT, 11 de março de 2025

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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