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PORTARIA Nº 022/2025/UCA/METAMAT

Dispõe sobre a Designação de Equipe de Fiscalização para as Aquisições e os Contratos no âmbito da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em observância ao que dispõe a Lei nº 13.303/2016, e subsidiariamente pelo Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da contratação a seguir informada:

FISCAL: Elma da Silva Rosalis - matrícula 456

SUPLENTE: Mario Márcio Moraes Barbosa - matrícula 392

Contrato nº. 002/2023/METAMAT

Processo SIGADOC: METAMAT-PRO-2022/01235

CONTRATANTE: Companhia Mato-Grossense de Mineração - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Exactus Software - CNPJ nº 81.760.878/0001-27

OBJETO: Serviços de licença de uso de programa para gerenciar folha de pagamento/contábil

VIGÊNCIA: 08/02/2025 a 08/02/2026

Art. 2º As atividades de gestão, acompanhamento e fiscalização da execução das aquisições e dos contratos devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática.

Art. 3º  As atribuições, as atividades de fiscalização da execução e as competências do Gestor, Fiscal e Suplente encontram-se descritas nos arts. 107,108,109,110 e 111, todos do REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA METAMAT/2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 5º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de março de 2025.

Jeferson Wagner Ramos

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

METAMAT

Rodrigo Ribeiro Verão

DIRETOR PRESIDENTE

METAMAT