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D.O. nº28208 de 21/03/2022
EXTRATO publicação
D.O. nº28208 de 21/03/2022

PORTARIA Nº 036 2022 EXTRATO DO CONTRATO 0052022CCV

D.O. nº28212 de 25/03/2022
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0042021CCV

EXTRATO DO CONTRATO N.º 005/2022/CASACIVIL

PROCESSO: Nº 477641/2019/CASACIVIL

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

CONTRATADA: VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI EPP - CNPJ: 04.135.560/0001-04.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos para atender as necessidades do Programa Terra a Limpo, de acordo com o Projeto VIII, Ação nº.17, do Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4101 - CASA CIVIL; Unidade Gestora: 0001; Projeto/atividade: 1430; Fonte: 393/193; Elemento de Despesa: 33.90.30.061.

VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura.

VALOR TOTAL: R$ 25.354,00 (Vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro reais).

DATA DA ASSINATURA: 17/03/2022

ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - Casa Civil do Estado de Mato Grosso. - PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA, representante da empresa VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI EPP.

PORTARIA Nº 036/2022/CASACIVIL

Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal, do contrato nº 005/2022/CASA CIVIL.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 840 de 10.02.2017 e nº 177 de 17.07.2019.

Art. 1º Designa os servidores: MARCIANNE CRISTINNE QUIXABEIRA DOS SANTOS, matrícula 285680, como gestora do contrato; WALKER CAPARROSA CESAR FIGUEIREDO TAQUES, matricula 296750, como fiscal do contrato e SUZANA PARREIRA OLIVEIRA, matrícula 212220, como suplente de fiscal, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem os cargos, conforme designados nesta portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.

Cuiabá/MT, 18 de março de 2022.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA

CASA CIVIL

(Original Assinado)

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