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D.O. nº28947 de 12/03/2025
0153 - Autorizada - Substituição de Fiscais
D.O. nº28947 de 12/03/2025

0155 - Substituição de Fiscais

D.O. nº28947 de 12/03/2025
PORTARIA Nº 021/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

PORTARIA Nº 0155/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 128/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/01/2025 A 12/09/2025

FORNECEDOR: QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL - H.E. METROPOLITANO

De: Joel Rodrigues da Silva - Matrícula: 294862

Para: Rosimeiry Pereira de Sá - Matricula: 298606

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - H.E. METROPOLITANO

De: Abia Catarina Guerra - Matrícula: 327430

Para: Benedito Ramos Nunes - Matricula: 208820

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 11 de março de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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