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PORTARIA Nº 339/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003994-2.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) dos Núcleos Cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

10/04/2025 e 11/04/2025

Dr.(a): Alysson Costa Ourives

Assessor(a) de Defensor (a): Letícia dos Santos Vasconcellos da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de março de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso