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D.O. nº28947 de 12/03/2025
PORTARIA Nº 338.2025.SSDPG - Designa defensores em acúmulo funções (3ª Mirassol e 9ª Cuiaba)
D.O. nº28947 de 12/03/2025

PORTARIA Nº 339.2025.SSDPG - Altera escala plantão Cíveis Cuiabá e Santo Antônio

D.O. nº28947 de 12/03/2025
PORTARIA Nº 340.2025.SSDPG - Estabelece escala plantão do Núcleo Cível Várzea Grande

PORTARIA Nº 339/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003994-2.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) dos Núcleos Cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

10/04/2025 e 11/04/2025

Dr.(a): Alysson Costa Ourives

Assessor(a) de Defensor (a): Letícia dos Santos Vasconcellos da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de março de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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