Legislação

D.O. nº28947 de 12/03/2025
PORTARIA Nº 339.2025.SSDPG - Altera escala plantão Cíveis Cuiabá e Santo Antônio

D.O. nº28947 de 12/03/2025

PORTARIA Nº 340.2025.SSDPG - Estabelece escala plantão do Núcleo Cível Várzea Grande

D.O. nº28947 de 12/03/2025
PORTARIA Nº 341.2025.SSDPG - Designa Defensora para Reuniao de Conscientização

PORTARIA Nº 340/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004677-9.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Cível de Várzea Grande, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
14/03/2025 a 21/03/2025	Dr.(a): Jucelina Freitas Ribeiro Assessor(a) de Defensor(a): Jose Luis Campos Debona
21/03/2025 a 28/03/2025	Dr.(a): Tatiana Almeida de Rezende Assessor(a) de Defensor(a): Éder Guilherme Santos Viégas
28/03/2025 a 04/04/2025	Dr.(a): Cleide Regina Ribeiro Nascimento Assessor(a) de Defensor(a): Beatriz Leite Leal
04/04/2025 a 11/04/2025	Dr.(a): José Edir de Arruda Martins Junior Assessor(a) de Defensor(a): Yuri Alagues Bendô
11/04/2025 a 18/04/2025	Dr.(a): Adriana da Silva Rodrigues Assessor(a) de Defensor(a): Luciana Venancia da Silva Maruyama
18/04/2025 a 25/04/2025	Dr.(a): Vanessa Cristina Lira de Oliveira Assessor(a) de Defensor(a): Heberton Michel de Jesus
25/04/2025 a 02/05/2025	Dr.(a): Marcelo Rodrigues Leirião Assessor(a) de Defensor(a): Fabiana Neres Pires
02/05/2025 a 09/05/2025	Dr.(a): José Edir de Arruda Martins Junior Assessor(a) de Defensor(a): Patricia Regina Ribeiro da Costa Campos Oliveira
09/05/2025 a 16/05/2025	Dr.(a): Jucelina Freitas Ribeiro Assessor(a) de Defensor(a): Jose Luis Campos Debona
16/05/2025 a 23/05/2025	Dr.(a): Marcelo Rodrigues Leirião Assessor(a) de Defensor(a): Heberton Michel de Jesus
23/05/2025 a 30/05/2025	Dr.(a): Tatiana Almeida de Rezende Assessor(a) de Defensor(a): Éder Guilherme Santos Viégas
30/05/2025 a 06/06/2025	Dr.(a): Adriana da Silva Rodrigues Assessor(a) de Defensor(a): Luciana Venancia da Silva Maruyama
06/06/2025 a 13/06/2025	Dr.(a): Vanessa Cristina Lira de Oliveira Assessor(a) de Defensor(a): Alana Guimarães
13/06/2025 a 20/06/2025	Dr.(a): Cleide Regina Ribeiro Nascimento Assessor(a) de Defensor(a): Beatriz Leite Leal
20/06/2025 a 27/06/2025	Dr.(a): Marcelo Rodrigues Leirião Assessor(a) de Defensor(a): Pâmella Silva Coneza de Barros Cesar
27/06/2025 a 04/07/2025	Dr.(a): José Edir de Arruda Martins Junior Assessor(a) de Defensor(a): Yuri Alagues Bendô
04/07/2025 a 11/07/2025	Dr.(a): José Edir de Arruda Martins Junior Assessor(a) de Defensor(a): Patricia Regina Ribeiro da Costa Campos Oliveira
11/07/2025 a 18/07/2025	Dr.(a): Adriana da Silva Rodrigues Assessor(a) de Defensor(a): Luciana Venancia da Silva Maruyama
18/07/2025 a 25/07/2025	Dr.(a): Marcelo Rodrigues Leirião Assessor(a) de Defensor(a): Fabiana Neres Pires
25/07/2025 a 01/08/2025	Dr.(a): Tatiana Almeida de Rezende Assessor(a) de Defensor(a): Éder Guilherme Santos Viégas
01/08/2025 a 08/08/2025	Dr.(a): Jucelina Freitas Ribeiro Assessor(a) de Defensor(a): Jose Luis Campos Debona
08/08/2025 a 15/08/2025	Dr.(a): Vanessa Cristina Lira de Oliveira Assessor(a) de Defensor(a): Alana Guimarães
15/08/2025 a 22/08/2025	Dr.(a): Cleide Regina Ribeiro Nascimento Assessor(a) de Defensor(a): Beatriz Leite Leal
22/08/2025 a 29/08/2025	Dr.(a): Marcelo Rodrigues Leirião Assessor(a) de Defensor(a): Heberton Michel de Jesus
29/08/2025 a 05/09/2025	Dr.(a): José Edir de Arruda Martins Junior Assessor(a) de Defensor(a): Yuri Alagues Bendô
05/09/2025 a 12/09/2025	Dr.(a): José Edir de Arruda Martins Junior Assessor(a) de Defensor(a): Patricia Regina Ribeiro da Costa Campos Oliveira
12/09/2025 a 19/09/2025	Dr.(a): Marcelo Rodrigues Leirião Assessor(a) de Defensor(a): Pâmella Silva Coneza de Barros Cesar

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de março de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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