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D.O. nº28947 de 12/03/2025
PORTARIA Nº 340.2025.SSDPG - Estabelece escala plantão do Núcleo Cível Várzea Grande
D.O. nº28947 de 12/03/2025

PORTARIA Nº 341.2025.SSDPG - Designa Defensora para Reuniao de Conscientização

D.O. nº28947 de 12/03/2025
PORTARIA Nº 342.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

PORTARIA Nº 341/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004736-8.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO para participar da Reunião de conscientização da importância dos catadores do Lixão se tornarem cooperados, que será realizada no bairro Novo Paraíso, em Cuiabá/MT, no dia 16/03/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de março de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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