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EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2025/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/00480

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ 27.829.511/0001-77.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de  serviços  de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para os vencedores; os dirigentes máximos;  a  comissão  Organizadora  Central  e;  Comissão  Julgadora  Central  e  seus  respectivos acompanhantes,  conforme  as  regras  do  edital 2º Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”  do  Poder  Executivo  do  Estado  de  Mato  Grosso,  a  fim  de  atender  às  necessidades  da Secretaria   de   Estado   de   Planejamento   e   Gestão   -   SEPLAG/MT,   que   deriva   de adesão (PARTICIPANTE) à Ata de Registro de Preços nº 012/2024/SEPLAG,  decorrente  de Pregão Eletrônico nº 014/2024/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 1.557.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta e sete mil reais).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O(s) recurso(s) para pagamento do(s) produto(s) será(ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): UO 11101/ Projeto Atividade 1611/ Natureza de despesa 3.3.90.31/ Fonte 1500000

Cuiabá - MT, 10 de março de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Elioenai Silva de Oliveira - Representante Legal/CONTRATADA.