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D.O. nº28945 de 10/03/2025
OJN 001-2025 - TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO
D.O. nº28947 de 12/03/2025

EXTRATOS - Raimunda, W.A Equipamentos e COREPLAN

D.O. nº28948 de 13/03/2025
EDITAL DE TRANSAÇÃO 001-2025 PGE-MT

EXTRATO DO TERMO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2020/PGE.

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT.

CONTRATADA: W.A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 09.238.496/0001-00.

OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SOLUÇÃO DE OUTSOURCING (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 301.611,20 (trezentos e um mil seiscentos e onze reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 05/03/2025 a 05/03/2026.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2025/01602.

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa da PGE/MT ALEXANDRE APOLÔNIO CALLEJAS e pela CONTRATADA: WELLINGTON REINALDO NABUCO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT.

CONTRATADA: RAIMUNDA FERNANDES DOURADO, Inscrita no CNPJ 36.154.996/0001-37.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia, sendo a execução de lavagem comum para atender a demanda da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 34.618,36 (trinta e quatro mil seiscentos e dezoito reais e trinta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 05/03/2025 à 05/03/2026.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2024/18018.

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Subprocurador Geral Administração Sistêmica e Ordenador de Despesas ALEXANDRE APOLÔNIO CALLEJAS e pela CONTRATADA: Raimunda Fernandes Dourado.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT.

CONTRATADA: COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 17.926.240/0001-14.

OBJETO DO CONTRATO: Alteração das Cláusulas: Cláusula Segunda - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, para alterar o item 4.6.9.inserido pelo 1º Termo Aditivo no Anexo 3 - Especificações Técnicas da Solução Informatizada de Gestão da Dívida Ativa e acrescer o subitem 4.6.10. ao item 4.6. Customizações, do Anexo 3 - Técnicas da Solução Informatizada de Gestão da Dívida Ativado Contrato nº 013/2022/PGEMT.

VALOR GLOBAL: R$ 7.155.894,56 (sete milhões cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2024/19316.

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Subprocurador Geral Administração Sistêmica e Ordenador de Despesas ALEXANDRE APOLÔNIO CALLEJAS e pela CONTRATADA: KARLOS EMANUEL VIEIRA DE FREITAS.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2025/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT.

CONTRATADA: PRIME INFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.358.829/0001-61.

OBJETO DO CONTRATO:O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2024/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender a demanda da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT.

VALOR GLOBAL: 3.951,50 (três mil e novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 10/03/2025 a 10/03/2026.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2025/00476.

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Subprocurador Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa Da PGE/MT: ALEXANDRE APOLÔNIO CALLEJAS e PELA CONTRATADA: JÉSSICA DE OLIVEIRA MELO NAZAK.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2025/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT.

CONTRATADA: ORBE SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.814.976/0001-97,

OBJETO DO CONTRATO:O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2024/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender a demanda da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT.

VALOR GLOBAL: 1.421,50 (mil e quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 10/03/2025 a 10/03/2026.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2025/00476.

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Subprocurador Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa Da PGE/MT: ALEXANDRE APOLÔNIO CALLEJAS e PELA CONTRATADA: CLEBER UILQUERSON PASSOS DOS SANTOS.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT.

CONTRATADA: INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.729.180/0001-63.

OBJETO DO CONTRATO:O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2024/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender a demanda da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT.

VALOR GLOBAL: 105,82 (cento e cinco reais e oitenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 10/03/2025 a 10/03/2026.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2025/00476.

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Subprocurador Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa Da PGE/MT: ALEXANDRE APOLÔNIO CALLEJAS e PELA CONTRATADA: ALEX SANDRO GONZAGA PEREIRA.

PORTARIA Nº 020/PGE/2025

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e

Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:

Contrato Nº

Contratada

Objeto

Valor R$

Processo Nº

 Fiscal do Contrato

010/2024

RAIMUNDA FERNANDES DOURADO

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA

R$ 34.618,36

PGE-PRO-2024/18018

FISCAL TITULAR: BRUNNA BELMONTE DORILEO

FISCAL SUBSTITUTO: PEDRO NUNES PERIN

001/2020

W.A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA POR 12 MESES

R$ 301.611,20

PGE-PRO-2025/01602

FISCAL TITULAR: GUILHERME ANTÔNIO PEREIRA MILITÃO

FISCAL SUBSTITUTO: NELSON PEIXOTO LOPES

013/2022

COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

2º TERMO ADITIVO

R$ 7.155.894,56

PGE-PRO-2024/19316

FISCAL REQUISITANTE TITULAR: PAULA ELIZABETH DE SOUZA ALMAS

PRIMEIRO FISCAL

REQUISITANTE

SUBSTITUTO: PASQUALINA MARIA FERREIRA

SEGUNDO FISCAL

REQUISITANTE

SUBSTITUTO: ROMES JULIO TOMAZ

FISCAL TÉCNICO

TITULAR: RODRIGO RAFHAEL DE ALMEIDA LEITE

FISCAL TÉCNICO

SUBSTITUTO: LARISA SULEK VAZ GUIMARÃES

FISCAL ADMINISTRATIVO TITULAR: ÁGADA MARIA WERNER

FISCAL ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO: CONCEIÇÃO DE MORAES

023/2024

G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de motorista, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº019/2022/SEPLAG.

R$ 669.403,20

PGE-PRO-2024/03952

FISCAL TITULAR: DANIEL FELIPE XAVIER DOS SANTOS

FISCAL SUBSTITUTO:BRUNNA BELMONTE DORILÊO

004/2025

PRIME INFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

R$ 3.951,50

PGE-PRO-2025/00476

GESTOR TITULAR: FILIPE ARAÚJO MOLINA

GESTOR SUBSTITUTO: RAIZA CAMPOS ANTONIACOMI

FISCAL TITULAR:GUILHERME ANTONIO PEREIRA MILITÃO

FISCAL SUBSTITUTO: FERNANDO DE ALMEIDA CAVALCANTE

005/2025

ORBE SOLUÇÕES LTDA

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

R$ 1.421,50

PGE-PRO-2025/00476

GESTOR TITULAR: FILIPE ARAÚJO MOLINA

GESTOR SUBSTITUTO: RAIZA CAMPOS ANTONIACOMI

FISCAL TITULAR:GUILHERME ANTONIO PEREIRA MILITÃO

FISCAL SUBSTITUTO: FERNANDO DE ALMEIDA CAVALCANTE

006/2025

ASG LOCAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

R$ 105,82

PGE-PRO-2025/00476

GESTOR TITULAR: FILIPE ARAÚJO MOLINA

GESTOR SUBSTITUTO: RAIZA CAMPOS ANTONIACOMI

FISCAL TITULAR:GUILHERME ANTONIO PEREIRA MILITÃO

FISCAL SUBSTITUTO: FERNANDO DE ALMEIDA CAVALCANTE

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE, CUMPRA-SE.

Procuradoria Geral do Estado, em Cuiabá/MT, 10 de março de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Procurador-Geral do Estado

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