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D.O. nº28947 de 12/03/2025

EXT. CONTRATO Nº 019-2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MERENDA ESCOLAR - ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025 DE 10/03/2025

CONTRATO Nº: 019/2025. OBJETO: Credenciamento de Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações e os grupos formais e informais de mulheres, que tem por finalidade Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de Sinop/MT. CONTRATADA: ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL, inscrita no CNPJ Nº: 23.040.383/0001-27, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP. REF: CREDENCIAMENTO N° 001/2025, cujo valor total é de R$ 1.059.183,00 (um milhão, cinquenta e nove mil e cento e oitenta e três reais) para o período de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas nos Art. 105 á 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas  alterações posteriores.

Sinop/MT, 11 de março de 2025.