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D.O. nº28948 de 13/03/2025
ATO 0440 - REPUBLICAR - JAQUELINE APARECIDA MENEGATTI
D.O. nº28948 de 13/03/2025

ATO 705-2025- LIGIA CAMARGO-SEMA-PRO-2023-26674

D.O. nº28949 de 14/03/2025
ATO 0704-2025 - LYS SUYENE BARCO HERNANDES SERAPHIM - Retificações PV

ATO ADMINISTRATIVO Nº 705/SEPLAG/2025

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 8.515 , de 30 de junho de 2006, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 8.975 de 18 de novembro de 2008; Lei nº 9.116, de 28 de abril de 2009; Lei nº 10.083 de 07 de abril de 2014 e Lei nº 10.206 de 18 de dezembro de 2014; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos  juntado no Processo nº SEMA-PRO-2023/26674 do (a) servidor (a) LIGIA CAMARGO, Matrícula n°. 54424/001 Cargo: Analista de Meio Ambiente - 40H, lotada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, resolve:

Art. 1º. Retificar o Ato Administrativo nº 1.450/SAD/2009 Publicado no DOE 13/08/2009. Progressão para Nível 06. Onde se lê: 30/06/2009, leia-se: 01/01/2007

Art. 2º. Retificar o Ato Administrativo SEPLAG/00342/2020 Publicado no DOE 10/03/2020. Progressão para Nível 07. Onde se lê: 30/06/2012, leia-se: 01/01/2010.

Art.3º.Retificar o Ato Administrativo nº 954/SEGES/2016 Publicado no DOE 07/06/2016. Enquadramento para Nível 09. Onde se lê 30/06/2015, leia-se 01/01/2016.

Art.4º. Retificar o Ato Administrativo nº 954/SEGES/2016 Publicado no DOE 07/06/2016. Enquadramento para Nível 10. Onde se lê 10/06/2016, leia-se 09/07/2016.

Art.5º. Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 07 de março de 2025.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira E Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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