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D.O. nº28948 de 13/03/2025
Extrato Publicação - Contrato nº 013_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - IBET
D.O. nº28948 de 13/03/2025

Extrato -Termo de Adesão N. 015-2025 - SIGCON N.° 0131-2025 SEFAZ X Itanhangá - USC

D.O. nº28950 de 17/03/2025
Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 001_2022_SAAF_SEFAZ - DSS.

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N. 015/2025/SAC/SARP/SEFAZ - SIGCON N.º 0131/2025/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ - CNPJ: 07.209.225/0001-00

PROTOCOLO: SEFAZ-PRO-2025/02142.

OBJETO:Termo de Adesão n° 015/2025/SAC/SARP/ SEFAZ- SIGCON n.°0131/2025 ao Termo de Cooperação Técnica do Anexo Único da Portaria n° 161/2024-SEFAZ, em parceria com o município de ITANHANGÁ, visando instalação de Unidade de Serviço Conveniada - USC, com a finalidade de aprimorar o alcance e eficácia da atividade de administração fazendária de ambos os entes federados envolvidos.

VIGÊNCIA: 03/01/2025 à 03/01/2030

FISCAL TITULAR: Pedro Irineu Giehl/ Matrícula: 49586 /Cargo: Agente de Administração Fazendária/ Lotação: CRNOAC/SAC/SARP/SEFAZ.

FISCAL SUBSTITUTO: Leni Perin/ Matrícula: 49534 /Cargo: Agente de Administração Fazendária/ Lotação: CRNOAC/SAC/SARP/SEFAZ.

ASSINAM: pelo Cooperante, Fabio Fernandes Pimenta - Secretário Adjunto da Receita Pública e pelo Cooperado - Emerson Sabatine - Prefeito Municipal.

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