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D.O. nº28948 de 13/03/2025
PORT 301-25 REGUL FUNC ROSANA SANCHES
D.O. nº28948 de 13/03/2025

PORT 303-25 REGUL FUNC MARCIO SEBASTIÃO

D.O. nº28949 de 14/03/2025
PORT 302-25 TELETRABALHO ANA CRISTINA DA SILVA

PORTARIA Nº 303/2025/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/175346;

RESOLVE:

Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo SEDUC-PRO-2024/175346 em que o servidor efetivo MARCIO SEBASTIÃO DOMINGOS, CPF xxx.xxx.171-15, professor da Educação Básica, esteve desenvolvendo suas atividades laborais, em período letivo, na data de 28/01/2015 a 18/12/2015 (regência sala de aula) na unidade de ensino E.E. Miguel Baracat, em Várzea Grande.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá, 12 de março de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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