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D.O. nº28179 de 04/02/2022
RESOLUÇÃO 001 2022 CALENDARIO REUNIÕES ORDINÁRIAS 2022
D.O. nº28208 de 21/03/2022

RESOLUÇÃO Nº 002 2022 PUBLICAÇÃO LISTA BENS TOMBADOS 2022

D.O. nº28216 de 31/03/2022
RESOLUÇÃO 003 2022 Desligamento função Presidente CEC 2022

RESOLUÇÃO Nº. 002/2022 - CEC/MT.

O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016, e após apresentação ao pleno do Conselho Estadual de Cultura;

RESOLVE:

Art. 1º - Publicizar a Lista dos Bens Culturais Tombados Ou Registrados Pelo Estado De Mato Grosso Atualizados até 16 de Março de 2022, atendendo ao disposto na Lei Estadual nº 11.323 de 23/03/2021, que Dispõe sobre a Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Mato Grosso  - Art. 28 “O Conselho Estadual da Cultura - CEC/MT divulgará anualmente, em publicação oficial, atualizada, a relação dos bens tombados do Estado”; pelo presente relacionamos os bens culturais Tombados (materiais) e Registrados (imateriais) como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado de Mato Grosso, operados pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

LISTA DOS BENS CULTURAIS TOMBADOS OU REGISTRADOS PELO ESTADO DE MATO GROSSO ATUALIZADOS ATÉ 16 DE MARÇO DE 2022

BENS TOMBADOS DE NATUREZA MATERIAL:

ACORIZAL- MT - CENTRO HISTÓRICO DE ACORIZAL    Portaria nº 47/2006 - DOE/MT - CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO DISTRITO DE ALDEIA Portaria nº 018/2014 - DOE/MT

ÁGUA BOA - MT - IGREJINHA DE SANTA BÁRBARA Portaria nº 033/2009 - DOE/MT.

BARÃO DE MELGAÇO-MT - TRINCHEIRAS DE MELGAÇO Portaria nº 022/2009 - DOE/MT - CASARÃO DA FAMILIA DAMASCENO Portaria nº 026/2009 - DOE/MT -  CASAS HISTÓRICAS DA COMUNIDADE DE PIÚVA Portaria nº 027/2007 - DOE/MT.

BARRA DO GARÇAS - MT - POSTO TELEGRÁFICO DE VOADEIRA Portaria nº 038/2008 - DOE/MT.

CÁCERES -MT. CENTRO HISTÓRICO DE CÁCERES Portaria nº 027/2008 - DOE/MT. - FAZENDA DESCALVADOS Portaria nº 01/2001 - DOE/MT. - FAZENDA JACOBINA Portaria nº 010/2007 - DOE/MT.

CAMPO NOVO DO PARECIS - MT- CASA DE MEMÓRIA Portaria nº 057/2011 - DOE/MT.

CANARANA - MT- AVIÃO DOS PIONEIROS Portaria nº 035/2009 - DOE/MT - MONUMENTO DA CUIA E DA CHALEIRA Portaria nº 036/2009 - DOE/MT.

CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT - CHALÉ DOS GOVERNADORES E USINA DA CASCA I Portaria nº 008/2009 - DOE/MT - MURO DO CEMITÉRIO Portaria nº 019/2009 - DOE/MT. - IGREJA NOSA SENHORA DE SANTANA Portaria nº 021/2009 DOE/MT - COMPLEXO DA CACHOEIRA DA MARTINHA Portaria nº 019/2009. DOE/MT - FAZENDA BURITI Portaria nº 006/2009 DOE/MT. - MIRANTE DA CHAPADA DOS GUIMARÃES Portaria nº 014/2010 - DOE/MT. - TRILHA DA MATA FRIA, TRILHA TOPE DE FITA, TRILHA DO MATÃO, TRILHA DO CARRETÃO, TRILHA DO MAGESSI, TRILHA QUEBRA GAMELA, TRILHA DO XAVIER Portaria nº 007/2009 - DOE/MT.

CUIABÁ - MT - IGREJA NOSSA SENHORA DO BOM DESPACHO Portaria nº 047/1977 - DOE/MT.  SEMINÁRIO DA CONCEIÇÃO Portaria nº 047/1977 - DOE/MT. CHAFARIZ DO MUNDÉU Portaria nº 032/1979 - DOE/MT - PALÁCIO DA INSTRUÇÃO Portaria nº 03/83 - DOE/MT.  THESOURO DO ESTADO Portaria nº 03/83 - DOE/MT. MERCADO DO PEIXE Portaria nº 026/1983 - DOE/MT - CASA CUIABANA Portaria nº 027/1983 - DOE/MT.  - RESIDÊNCIA DOS GOVERNADORES Portaria nº 053/1983 - DOE/MT. - CADEIA PÚBLICA Portaria nº 055/1983 - DOE/MT - GRUPO ESCOLAR SENADOR AZEREDO (Casa do Artesão) Portaria nº 057/1983 - DOE/MT - LICEU CUIABANO Portaria nº 059/1983 - DOE/MT - GRANDE HOTEL Portaria nº 061/1983 - DOE/MT - ARSENAL DE GUERRA (SESC ARSENAL) Portaria nº 061/1983 - DOE/MT. - PONTE DE FERRO Portaria nº 026/1984 - DOE/MT. - CINE TEATRO CUIABÁ Portaria nº 031/1984 - DOE/MT. - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROVINCIAL Portaria nº 038/1984 - DOE/MT. - IGREJA DO ROSÁRIO Portaria nº 076/1987 - DOE/MT. - IGREJA SÃO GONÇALO Portaria nº 074/1987 - DOE/MT. - IGREJA BOA MORTE Portaria nº 075/1987 - DOE/MT. - CASA DOM AQUINO Portaria nº 002/1995 - DOE/MT. - PALÁCIO EPISCOPAL Portaria nº 008/1998 - DOE/MT. - CASA DOS FRADES Portaria nº 077/1987 - DOE/MT. - IOMAT - IMPRENSA OFICIAL DE MATO GROSSO (GANHA TEMPO) Portaria nº 012/1998 - DOE/MT. -CASARÃO DE NHÔ-NHÔ DE MANDUCA (CASA DE BEMBEM) Portaria nº 010/1998 - DOE/MT. - CASA BARÃO DE MELGAÇO Portaria nº 013/1998 - DOE/MT. - FACHADA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA Portaria nº 014/1998 - DOE/MT. - FACHADA DO CEMITÉRIO DA PIEDADE Portaria nº 015/1998 - DOE/MT. - PALÁCIO DA JUSTIÇA Portaria nº 05/2000 - DOE/MT. - PONTE DE FERRO DA GUIA Portaria nº 06/2000 - DOE/MT. - SECRETARIA GERAL (ARQUIVO PÚBLICO) Portaria nº 07/2000 - DOE/MT. - IGREJA DE NOSSA SENHORA DA GUIA Portaria nº 012/2003 - DOE/MT - FACHADA DO 1º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR Portaria nº 032/2004 - DOE/MT. - ANTIGA CASA DA RUA JOAQUIM MURTINHO Nº 246 Portaria nº 045/2006 - DOE/MT. - FÁBRICA DE PÓLVORA (Área de treinamento 13ª BIMtz Coxipó do Ouro) Portaria nº 027/2008 - DOE/MT. - CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO ANTIGO DISTRITO D. PEDRO II Portaria nº 035/2007 - DOE/MT. - MARCO GEODÉSICO DA AMÉRICA DO SUL Portaria nº 045/2009 - DOE/MT. - IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANÇA Portaria nº 032/2010 - DOE/MT. -  ARRAIAL DOS FREITAS Portaria nº 033/2010 - DOE/MT. - ANTIGA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO JERÔNIMO- CUIABÁ Portaria nº 035/2013 - DOE/MT. - VEÍCULOS OFICIAIS: FORD LANDAU GALAXIE 500 E LIMOUSINE WILLYS ITAMARATY EXECUTIVO - Portaria nº 063/2014 - DOE/MT. - PALÁCIO PAIAGUÁS E MURAL EXTERNO BOVINOCULTURA Portaria nº 085/2014 - DOE/MT.

CURVELÂNDIA - MT - MONUMENTO NATURAL CAVERNA DO JABUTI Portaria nº 019/2014 - DOE/MT.

DIAMANTINO-MT - IGREJA MATRIZ E CASA CANÔNICA DE DIAMANTINO Portaria nº 013/2003 - DOE/MT. - CENTRO HISTÓRICO DE DIAMANTINO Portaria nº 046/2006 - DOE/MT.

DOM AQUINO - MT - FACHADA DO CASARÃO DO CENTRO CULTURAL WILSON FURTADO DE MENDONÇA E O ACERVO DO MUSEU DO MUSEU HISTORICO Portaria nº 038/2010 - DOE/MT.

GENERAL CARNEIRO-MT - AVENIDA PADRE BRUNO MARIANO Portaria nº 031/2014 - DOE/MT.

JACIARA-MT - CENTRO CULTURAL PAULO DA COSTA FERREIRA (MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL) Portaria nº 019/2013 - DOE/MT. - PRAÇA TAMOIO Portaria nº 020/2013 - DOE/MT.

JANGADA-MT - SÍTIO ARQUEOLÓGICO SANTA ELINA Portaria nº 065/2011 - DOE/MT.

JUSCIMEIRA-MT - COMPLEXO CACHOEIRA DO PRATA Portaria nº 007/2013 - DOE/MT.

NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT - RELÓGIO DA FONTE PÚBLICA DE LIVRAMENTO (Contempla parte do Centro Histórico) Portaria nº 006/2002 - DOE/MT.

NOVA XAVANTINA - MT - CAPELA NOSSA SENHORA AUXILIADORA Portaria nº 018/2011 - DOE/MT.  - CASA DOS IRMÃOS VILLAS BOAS Portaria nº 022/2011 - DOE/MT.  - FACHADA DA CASA DO SENHOR VENÂNCIO Portaria nº 023/2011 - DOE/MT.  CASA DO CORONEL VANIQUE Portaria nº 024/2011 - DOE/MT.  TEATRO MUNICIPAL HEITOR VILLA LOBOS Portaria nº 025/2011 - DOE/MT.

NOVA MARILÂNDIA - MT - POSTO TELEGRÁFICO MARIA JOANA Portaria nº 056/2011 - DOE/MT.

POCONÉ-MT - CENTRO HISTÓRICO DE POCONÉ Portaria nº 028/SEC//2007 - DOE/MT.  - CASARÃO COTIA Portaria nº 029/2007 - DOE/MT.

PORTO ESPERIDIÃO -MT - POSTO DE TELÉGRAFOS DE PORTO ESPERIDIÃO Portaria nº 065/1983 - DOE/MT.

PONTES E LACERDA - MT - TAIHÃNTESU / PEQUISAL Portaria nº 041/1990 - DOE/MT.

POXORÉU -MT - FARMÁCIA SÃO PEDRO Portaria nº 013/2007 - DOE/MT. - CENTRO HISTÓRICO DE POXORÉU Portaria nº 015/2007 - DOE/MT.

ROSÁRIO OESTE -MT - CASARÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO Portaria nº 037/2010 - DOE/MT.

SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - MT - USINA ITAICY Portaria nº 055/1984 - DOE/MT.  MORRO DE SANTO ANTÔNIO LEI ORDINÁRIA Nº 7831 de 27/12/2000 - DOE/MT- CADEIA PÚBLICA DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER (CENTRO CULTURAL) Portaria nº 013/2000 - DOE/MT.  - CASARÃO DA FAMÍLIA PINHEIRO Portaria nº 023/2010 - DOE/MT.  FACHADA DA ESCOLA ESTADUAL SANTA CLAUDINA E O ACERVO MOBILIÁRIO Portaria nº 037/2012 - DOE/MT.

PRELAZIA DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA (MUNICÍPIOS DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, QUERÊNCIA, SÃO FELIX DO ARAGUAIA, LUCIARA, SÃO JOSÉ DO XINGU, SANTA TEREZINHA e VILA RICA -MT)- PAINÉIS DOS MURAIS DA LIBERTAÇÃO - Portaria nº 021/2005 - DOE/MT.

TANGARÁ DA SERRA - MT - CASA DE RONDON- Portaria nº 04/2012 - DOE/MT.

TERRA NOVA DO NORTE - MT - CRUZEIRO Portaria nº 032/2009 - DOE/MT.  - SÍTIO ARQUEOLÓGICO DE SANTA TEREZINHA   Portaria nº 034/2009 - DOE/MT.

VÁRZEA GRANDE - MT - IGREJA NOSSA SENHORA DA GUIA Portaria nº 09/1998 - DOE/MT.   IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Portaria nº 054/2006 - DOE/MT.

VERA - MT - CAPELA PADREANTÔNIO - IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU Portaria nº 013/2013 - DOE/MT.

VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT - CENTRO HISTÓRICO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE Portaria nº 022/1984 - DOE/MT. - ARRAIAL SÃO FRANCISCO XAVIER Portaria nº 030/2007 - DOE/MT.

BENS REGISTRADOS DE NATUREZA IMATERIAL:

ALTO TAQUARI-MT - REGISTRO DE LUGAR HISTÓRICO “FAZENDA TAQUARI” Portaria nº 003/2010 - DOE/MT.

CUIABÁ - MT- - REGISTRO DO LINGUAJAR CUIABANO - Portaria nº 017/2013 - DOE/MT.

DOM AQUINO -MT - REGISTRO DA FOLIA DE REIS Portaria nº 021/2014 - DOE/MT.

GENERAL CARNEIRO-MT - REGISTRO DA FOLIA DE REIS Portaria nº 062/2013 - DOE/MT.

MATO GROSSO - MODO DE FAZER DA CANOA PANTANEIRA - Portaria nº 016/2010. - DOE/MT

MATO GROSSO - VIOLA DE COCHO/ GANZÁ E MOCHO - Lei nº 6.772/1996.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de março de 2021.

Alberto Machado

Presidente do Conselho Estadual de Cultura

Secretário de Cultura, Esporte e Lazer.

*Original assinado

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