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D.O. nº28949 de 14/03/2025
PORTARIA 157-2025 - CONT. 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
D.O. nº28949 de 14/03/2025

PORTARIA-158-2025-CONT.-076-2024-BIOCROMA-CLINICA-DE-EXAMES-DE-DNA-LTDA_

D.O. nº28949 de 14/03/2025
PORTARIA-159-2025-CONT.-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA_1

PORTARIA N.º 158/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000004195-5, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exame laboratorial de vínculo genético - DNA, se faz necessária para atender às solicitações emanadas de autoridades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no Núcleo de Araputanga.

NÚCLEO

FISCAIS SETORIAIS

SERVIDOR

MATRÍCULA

Araputanga

Fiscal Titular

Elisa De Camargo Viana

100696.1

Fiscal Substituto

Fábio De Jesus Quintiliano

101005771.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de março de 2025.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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