Aguarde por favor...
D.O. nº28948 de 13/03/2025
ATO 705-2025- LIGIA CAMARGO-SEMA-PRO-2023-26674
D.O. nº28949 de 14/03/2025

ATO 0704-2025 - LYS SUYENE BARCO HERNANDES SERAPHIM - Retificações PV

Voltar para
resultados

ATO ADMINISTRATIVO Nº 0704/SEPLAG/2025

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 9.070, de 24 de dezembro de 2008, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014; Lei nº 10.147, de 03 de julho de 2014; Lei nº 10.389, de 15 de abril de 2016; Lei nº 11.114, de 27 de abril de 2020; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 06688/2024/GCVF/SEPLAG juntada no Processo nº INDEAMT-PRO-2023/14287 do(a)servidor(a) LYS SUYENE BARCO HERNANDES SERAPHIM, Matrícula n°. 79536/1, Cargo: Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal, C.H. 40h, lotado no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em partes, o Ato Administrativo n.º 001/2006/SGP/SAD - DOE 23/01/2006, que concedeu Progressão Vertical, nível 03. Onde se lê: Lys Suyene Barco H. Seraphin, nível 03 a partir de 30/10/2004, leia-se: Lys Suyene Barco Hernandes Seraphim, nível 03 a partir de 01/02/2003.

Art. 2º RETIFICAR em partes, o Decreto n.º 790 - DOE 25/06/2003, que concedeu Reenquadramento na Classe B, nível 02, a partir de 28/02/2003. Onde se lê: Lys Suyene Barco H. Seraphin, Classe B, nível 02, leia-se: Lys Suyene Barco Hernandes Seraphim, Classe B, nível 03.

Art. 3º RETIFICAR em partes, o Ato Administrativo n.º 1715/SAD/2006 - DOE de 10/10/2006, que concedeu Progressão Vertical, nível 04. Onde se lê:Lys Suyene Barco H. Seraphin, nível 04, a partir de 17/05/2006, leia-se: Lys Suyene Barco Hernandes Seraphim, nível 04, a partir de 01/02/2006.

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo n.º 2803/SAD/2012 - DOE 10/12/2012, p. 22, que retificou o Ato Administrativo nº 0098/SAD/2009. Motivo: Foi retificado o nível, porém, o Ato Adm. 0098/SAD/2012, trata-se somente do enquadramento no cargo.

Art. 5º RETIFICAR em partes, o Ato Administrativo n.º 0098/SAD/2009 - DOE 15/01/2009, p.14 e 15, que concedeu Enquadramento Originário referente ao cargo, quanto ao nome da servidora. Onde se lê: Lys Suyene Barco Hernandes Seraphin, leia-se: Lys Suyene Barco Hernandes Seraphim.

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo n.º 2805/SAD/2012 - DOE 10/12/2012, p. 23, que EXCLUIU o nome no servidor do Ato Administrativo nº 892/SAD/2009 - DOE 20/05/2009, que concedeu progressão vertical para o nível 05. Motivo: exclusão do nome, feita erroneamente.

Art. 7º RETIFICAR em partes, o Ato Administrativo n.º 892/SAD/2009 - DOE 20/05/2009, p. 06 e 08, que concedeu a Progressão Vertical, nível 05. Onde se lê: Lys Suyene Barco H. Seraphin, nível 05 a partir de 24/03/2009, leia-se: Lys Suyene Barco Hernandes Seraphim, nível 05 a partir de 01/02/2009.

Art. 8º TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo n.º 2804/SAD/2012 - DOE 10/12/2012, p. 22, que retificou o Ato Administrativo nº 690/SAD/2012 - DOE 10/05/2012, que concedeu progressão vertical para o nível 06. Motivo: a data do efeito financeiro incorreto.

Art. 9º RETIFICAR em partes, o Ato Administrativo n.º 690/SAD/2012 - DOE 10/05/2012, p.11 e 13, que concedeu Progressão Vertical, nível 06. Onde se lê: Lys Suyene Barco H. Seraphin, nível 06 a partir de 24/03/2012, leia-se: Lys Suyene Barco Hernandes Seraphim, nível 06 a partir de 01/02/2012.

Art. 10º RETIFICAR em partes, o Ato Administrativo n.º 356/SEGES/2015 - DOE 04/03/2015, p. 12 e 13, que concedeu Progressão Vertical, nível 07. Onde se lê: Lys Suyene Barco H. Seraphin, nível 07 a partir de 01/01/2015, leia-se: Lys Suyene Barco Hernandes Seraphim, nível 07 a partir de 01/02/2015.

Art. 11º EXCLUIR o nome da servidora do Ato Administrativo n.º 356/SEGES/2015 - DOE 23/03/2015, p. 05 e 07, que reproduziu o Ato Administrativo n.º 356/SEGES/2015 - DOE 04/03/2015, p. 12 e 13.

Art. 12º RETIFICAR em partes, o Ato Administrativo n.º 969/SEGES/2018 - DOE 18/07/2018, p.32, que concedeu Progressão Vertical, nível 08. Onde se lê: 01/01/2018, leia-se: 01/02/2018.

Art. 13º RETIFICAR em partes, o Ato Administrativo/SEPLAG/01061/2021 - DOE 24/06/2021, p. 39 e 40, que concedeu Progressão Vertical, nível 09. Onde se lê: 01/01/2021, leia-se: 01/02/2021.

Art. 14º RETIFICAR em partes, o Ato Administrativo/SEPLAG/01128/2024 - DOE 14/05/2024, p. 67 e 68, que concedeu Progressão Vertical, nível 10. Onde se lê: 01/01/2024, leia-se: 01/02/2024.

Art. 15° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 07 de março de 2025.

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital