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D.O. nº28949 de 14/03/2025
PORTARIA Nº 353.2025.SSDPG - Designa defensor em acúmulo funções em Feliz Natal
D.O. nº28949 de 14/03/2025

PORTARIA Nº 356.2025.SSDPG - Férias - enviada 13.03.2025

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PORTARIA Nº 356/2025/SSDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO, matrícula 100101, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016332.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/03/2025 a 14/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016338.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016339.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública SYNARA VIEIRA GUSMAO, matrícula 100715, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/04/2025 a 04/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016355.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA REGINA RIBEIRO DA COSTA CAMPOS OLIVEIRA, matrícula 100332, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016296.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público GLAUCIO GARCIA COUTINHO, matrícula 101109, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016304.

Art. 7° ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública LOANA ALYNE MOREIRA CASTELO BRANCO, matrícula 100773, que seriam usufruídas no período de 05/05/2025 a 03/06/2025 - 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, para serem usufruídas no período de 02/04/2025 a 16/04/2025- 15 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 2025.0.000004945-0.

Art. 8° CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO, matrícula 100356, que seria usufruída no dia 11/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 130/2024/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.945 no dia 10 de março de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000004895-0.

Cuiabá/MT, 13 de março de 2025

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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