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D.O. nº28949 de 14/03/2025

Retificação - Portaria Fiscal Comissão de Monitoramento

PORTARIA Nº. 32/2025/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a portaria 073/2024/SECITECI/MT, publicada no diário oficial nº. 28.762 do dia 13/06/2024, pag. 39, para fins de nomear novo Fiscal para compor a Comissão de Monitoramento Avaliação, Gestão da Parceria e Fiscal do Termo de Fomento nº 0771/2024/SECITECI, que passa a ter a seguinte indicação:

FISCAL DA PARCERIA:

1.    Juliane Souza Santiago - Matrícula: 345518

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 13 de março de 2025.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário

Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação