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D.O. nº28947 de 12/03/2025
EXTRATO 0126-2025 - Termo de cooperação POXORÉU
D.O. nº28949 de 14/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 004.2025 - LINK NORTE RONDONOPOLIS LTDA

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EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 004/2025/EMPAER-MT

(PROCESSO EMPAER-PRO-2025/00532)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: LINK NORTE RONDONOPOLIS LTDA - CNPJ: 50.726.798/0001-21

III - OBJETO: O presente demanda tem como objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de link de Internet via Fibra Óptica para atender as necessidades operacionais da Unidade Estratégica Local de Pedra Preta/MT da EMPAER-MT, conforme quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência nº 009/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT, decorrente da Dispensa de Licitação, art. 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016.

IV - RATIFICAÇÃO: esta contratação decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência nº 009/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT às fls. 32-41, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Parecer Referencial - Processo nº 2.666/CPPGE/2020 às fls.106-141 e da Certidão/Anexo III.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 7.680,00(sete mil e seiscentos e oitenta reais).

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12401; proj. ativ. 2007-9900; elem. de despesas: 33.90.30.40 (Serviços de Tecnologia da Informação eComunicação - Pessoa Jurídica); fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL DO CONTRATO: Roklerson Ignácio de Souza e em substituição Rosangela Delfina de Barros.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Alexandre Correa Ferrarezi.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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