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D.O. nº28948 de 13/03/2025
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°026-2024 - EQUIPAMENTO RETINÓGRAFO.
D.O. nº28949 de 14/03/2025

RATIFICAÇÃO DISPENSA N°009-2025 - EQUIPAMENTO MISCROSCOPIO HEMOCENTRO

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025

RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação do Parecer Jurídico nº  2945/SGAC/PGE/2024 às  (fls. 710-763),  fundamentado  no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: SES-PRO-2023/58386

OBJETO:“DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA referente a “Aquisição de um equipamento microscópio laboratorial com câmera de vídeo acoplada, com o objetivo de atender às necessidades do laboratório de hematologia do MT-Hemocentro”.

VALOR TOTAL: R$ 29.150,00 (vinte e nove mil, cento e cinquenta reais).

DESPESA: 4.4.90.52.

FONTE: 1.500.1002

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 6 de março de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretária de Estado de Saúde / SES-MT

Original assinado nos autos

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