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D.O. nº28945 de 10/03/2025
CEE-MT ATO Nº 174 ao 196-2025- CEB
D.O. nº28950 de 17/03/2025

CEE-MT ATO Nº 215 ao 240-2025- CEB

D.O. nº28958 de 26/03/2025
ATO Nº 241-2025- CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 215/2025-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARQUE DAS TORRES, localizado na Rua 06, Quadra 13, Lote 01, S/N, Bairro: Parque das Torres, Município de Querência-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Querência, com CNPJ: 37.465.002/0001-66. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1470/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 192/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 07/02/2023.

ATO 216/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA TERRANTESU, localizada na Aldeia Wasusu Bacurizal, S/N, Município de Nova Lacerda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Lacerda, com CNPJ: 01.614.519.0001-22. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 453/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 165/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2017.

ATO 217/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA SEREUWARÃO SÕ'REPRÉ, localizada na Área Indígena Pimentel Barbosa, Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com CNPJ: 24.772.113/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 693/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 156/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 02/02/2023.

ATO 218/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MEIRELES, localizada na Rua 01, S/N, Bairro: ZH2-001, Centro, Município de Matupá-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Matupá, com CNPJ: 24.772.188/0001-54. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1752/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 169/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve INDEFERIR o pedido de CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica.

ATO 219/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES, localizada na Rua 01, S/N, Bairro: ZH2-001, Centro, Município de Matupá-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Matupá, com CNPJ: 24.772.188/0001-54. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1754/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 354/2024, aprovado em 11 de março de 2025, resolve INDEFERIR o pedido de AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica.

ATO 220/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA KOGE EIARI, localizada na Aldeia Perigara, S/N, Município de Barão de Melgaço-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 499/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 184/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2003.

ATO 221/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA KOGE EIARI, localizada na Aldeia Perigara, Município de Barão de Melgaço-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2095/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 149/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidade ofertadas nos anos letivos de 2003 a 2024.

ATO 222/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JÚLIO MÜLLER, localizada na Rua São Paulo, S/N, Centro, Município de Poxoréu-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Poxoréu, com CNPJ: 03.408.911/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2233/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 189/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa ofertada no ano letivo de 2024.

ATO 223/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NORMA LUCIA NUNES, localizada na Rua Guaíra, Nº 185, Bairro: Pôr do Sol, Município de Brasnorte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1307/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 187/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental - anos finais, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027.

ATO 224/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA PACIANA TORRES DE SANT'ANA, localizada na Avenida Principal, Nº 585, Bairro: Residencial Coxipó, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 534/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 186/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental - anos finais, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027.

ATO 225/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO SALDANHA NETO, localizada na Rua Vilas Boas, Nº 1185/E, Bairro: Sol Nascente, Município de Tabaporã-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1237/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 188/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidade ofertadas no ano letivo de 2024.

ATO 226/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL SÃO DOMINGOS SÁVIO, localizada na Avenida Cel. Belmiro Nogueira da Silva, S/N, Centro, Município de Ponte Branca-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 607/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 183/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental - anos finais e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027.

ATO 227/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA, localizada na Linha 05, KM 05, Comunidade São Lucas, Bairro: Boa Sorte, Município de Juína-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 745/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 173/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027.

ATO 228/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES 2º SGT PM LUCIANO JOSÉ QUEIROZ, localizada na Rua Mato Grosso, Nº 365, Bairro: Aeroporto, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1321/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 190/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2026.

ATO 229/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDIGENA ADECA VELA ARARA, localizada na Aldeia Volta Redonda, S/N, Município de Aripuanã-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 780/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 155/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação Escolar Indígena e Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027.

ATO 230/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO GERALDO GASPAROTO GATTIBONI, localizada na Rua Napoleão José da Costa, S/N, Bairro: Ponte Nova, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 93/2025/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 185/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2023 e 2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 231/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL JJ, localizada no km 48, rodovia do Manso, Comunidade JJ MI, Município de Chapada dos Guimarães-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, com CNPJ: 03.507.530/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 778/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 172/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Educação Infantil - Pré-Escola, Ensino Fundamental - Anos Iniciais na Modalidade Educação do Campo, nos anos letivos de 2022 e 2023.

ATO 232/2025-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO IMPERADOR, localizado na Rua Miguel Leite, Nº 848, Centro, Município de Várzea Grande-MT, mantido pela Mhychely Nazareth da Silva - EIRELI-ME, com CNPJ: 22.678.487/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2252/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 193/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2022, 2023 e 2024.

ATO 233/2025-CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL COOPERCAL, localizada na Usina de Calcário Vale do Araguaia, S/N, Município de Cocalinho-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Cocalinho, com CNPJ: 00.965.145/0001-27. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1028/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 181/2025, aprovado em 11 de fevereiro de 2025, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Municipal Dona Rosa Penido Dalla Vecchia, Município de Cocalinho-MT, a partir de 01/01/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 234/2025-CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, localizada na Comunidade São Pedro, S/N, Bairro: Gleba União Linha 05, Município de Matupá-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Matupá, com CNPJ: 24.772.188/0001-54. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 801/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 151/2025, aprovado em 11 de fevereiro de 2025, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Travessão 03, P.A. São José União, Comunidade Santo Antônio, S/N, Município de Matupá-MT, a partir de 01/01/2024.

ATO 235/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL 03 DE MAIO, localizada na Rua José Nilo Ferreira, Nº 157, Bairro Bica D’Água, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ: 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1692/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 179/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidade ofertadas no ano letivo de 2024.

ATO 236/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, localizada no P. A. Vale do Arinos, Linhas 03 e 04, Estrada Juara/Juruena, Km 180, Município de Juara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ: 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1968/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 168/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 237/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTO ANTÔNIO DO BARREIRO, localizada no Comunidade Santo Antônio do Barreiro, Município de Jangada-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jangada, com CNPJ: 24.772.147/0008-68. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2206/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 191/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidade ofertadas no ano letivo de 2024.

ATO 238/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA RAIO DE SOL, localizada na Avenida Rio Arinos, Nº 3370W, Bairro: Gleba Taquaral, Município de Juara-MT, mantida pela Associação Pestalozzi de Juara, com CNPJ: 36.926.020/0001-35. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1957/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 167/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Especial e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação Especial, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 239/2025-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO PORTAL DO XINGU, localizado na Avenida Paraná, Nº 813, Bairro: Nova Canarana, Município de Canarana-MT, mantido pela Micheline Ferreira Almeida de Oliveira, com CNPJ: 10.977.349/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 621/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 182/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029.

ATO 240/2025-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO PIAGET, localizado na Rua das Helicônias, Nº 1121 N, Bairro: Jardim das Orquídeas, Município de Nova Mutum-MT, mantido pela Bess e Eisele LTDA-ME, com CNPJ: 10.415.423/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1246/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 180/2025, aprovado em 11 de março de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 13 de março de 2025.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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