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D.O. nº28946 de 11/03/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 028.2024.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-23

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023/SEDUC

ORIGEM: ADESÃO A ARP N° 251/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022/AMAG-CIMAG

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/120150

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: GETEDU CONSULTORIA EM FORMAÇÕES PROFISSIONAIS DE

INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.143.489/0001-08

OBJETO DO CONTRATO: “Prestação de serviços de implantação e suporte técnico de domínio web educacional com infraestrutura de mensageria, suporte técnico, comunicação unificada, logística de sala de aula, avaliações, capacitação e acompanhamento de técnicos, professores e gestores educacionais para uso das ferramentas no processo de ensino e de aprendizagem, facilitando o planejamento e acompanhamento do dia a dia das escolas, tendo como público alvo Coordenadores, Diretores e Colaboradores lotados e/ou designados a Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso e Escolas Estaduais”.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo é de 140 (cento e quarenta) dias, com início em 13/3/2025 e término em 31/7/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento na Lei nº 8666/93, Decreto Estadual nº 840/2017, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2843/CPPGE/2022.

Gestor do Contrato: Daniele Trevisan

Fiscal Titular: Majô Cristine Lopes Dias

Fiscal Suplente: Mari Alba Trojan de Aguiar

Cuiabá-MT, 13 de março de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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