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D.O. nº28951 de 18/03/2025
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022/SEDUC
D.O. nº28953 de 19/03/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2025/SEDUC

D.O. nº28953 de 19/03/2025
EXTR PORT 315-25 PAD PRO- 24.117050 USC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2025/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024/SEDUC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/21689

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.858.331/0001-55.

OBJETO DO CONTRATO: Impressão  de  Material  Didático  Complementar preparatório para o Sistema de Avaliação da Educação Básica -SAEB, que acontecerá no ano de 2025.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do partir da data da assinatura da ordem de serviço, atendidos os requisitos descritos nos incisos I a III, caput do art. 106 da Lei nº14.133/2021.

A vigência será de 13 de março de 2025 a 12 de março de 2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 1.571.210,00 (um milhão quinhentos e setenta e um mil e duzentos e dez reais)

FUNDAMENTO LEGAL: com fundamento Lei  nº  14.133/2021, Decreto Estadual  nº  1.525/2022,  Lei  nº 8.078/1990 (Código de  Defesa do Consumidor), e no Parecer Jurídico referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022.

Gestor do Contrato: Suzana Fabrim Aguiar

Fiscal Titular: Kelly Katia Damasceno

Fiscal Suplente: Priscilla Queiroz Palombo

Cuiabá-MT, 14 de março de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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