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D.O. nº28954 de 20/03/2025
0184 - Substituição Interina - Coordenadoria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
D.O. nº28954 de 20/03/2025

0185 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes de Contratos Diversos

D.O. nº28954 de 20/03/2025
Retificação da Portaria N. 0155.2025

PORTARIA Nº 0185/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 113/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 17/05/2024 A 16/05/2025

FORNECEDOR: R S M - SERVICOS MEDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Rafael Santos Lima - Matrícula: 319070

Magdali Marinho de Farias - Matrícula: 108988/5

CONTRATO Nº 024/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 27/02/2025 A 26/02/2026

FORNECEDOR: LIFE TECHNOLOGIES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA

GESTOR DE CONTRATO - LACEN-MT

Elaine Cristina de Oliveira - Matrícula: 93983

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Anna Giselle e Silva Souza Campos

Matrícula: 113062

Klaucia Rodrigues Vasconcelos

Matrícula: 295302

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 19 de março 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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