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D.O. nº28950 de 17/03/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092-2024 - CINQUE TERRE
D.O. nº28954 de 20/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO 014-2025 - RECAPADORA PANTANAL

D.O. nº28954 de 20/03/2025
EXTRATO DO CONTRATO 015-2025 - ALEX DE OLIVEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: RECAPADORA PANTANAL LTDA. (CNPJ: 10.991.187/0001-96).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação e empresa especializada em serviços de recapagem de pneus de caminhões emáquinas para atender as obras de terraplanagem e posterior pavimentação no Parque Novo Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 004/2025/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o Processo n° MTPAR-PRO-2024/02274.01.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 12/03/2025 e encerramento em 11/03/2026, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, com fulcro no no Art. 71 da Lei Federal 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os serviços serão contratados com recursos próprios da MTPar, alocados no orçamento na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

504

1779

33.90.30.000

33.90.39.000

1.500.0000

1.501.9137

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 368.778,22 (Trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos).

DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2025.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada FABRICIO MARGREITER.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2024/02274.01.

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