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EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. (CNPJ: 05.870.717/0001-08).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de mobiliário destinado ao Bloco Administrativo da MTPar,, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 013/2025/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o Processo n° MTPAR-PRO-2025/00264.01.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 19/03/2025 e encerramento em 18/03/2026, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, com fulcro nos Art. 71 da Lei Federal 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os serviços serão contratados com recursos próprios da MTPar, alocados no orçamento na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

036

2007

44.90.52.000

1.500.0000

1.501.9137

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 55.999,80 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2025.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada HITLER SANSAO SOBRINHO.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/00264.01.