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D.O. nº28950 de 17/03/2025
São Félix do Araguaia - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 009
D.O. nº28955 de 21/03/2025

São Félix do Araguaia - 3ARQUIVOS

D.O. nº28956 de 24/03/2025
São Félix do Araguaia - AVISO DE LICITAÇÃO 006

ACHA-SE ABERTA LICITAÇÃO ABAIXO DESCRITA:

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 001/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025.

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 001/2025, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO COM CAPACIDADE DE 6.000 KG PARA ATENDIMENTO DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 0806/2023 - DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, EDITAL E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTE DO PROCESSO. “POR DISPENSA DE LICITAÇÃO”, REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº LEI 14.133,21, com abertura marcada para o dia 27 de março de 2025, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 24/03/2025 até as 08h30m do dia 27/03/2025. Disputa de preços (lances) no dia 27/03/2025 das 09h00min até 15h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site: https://saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com Ialene, Meudra ou Jean Flávio.

São Felix do Araguaia - MT, em 20 de março de 2025.

Ialene Rodrigues De Sousa - Agente de Contratação. Portaria Nº 116/2025.

ACHA-SE ABERTA LICITAÇÃO ABAIXO DESCRITA:

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025.

A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Presencial SRP nº. 005/2025. O critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS MONOBLOCO TRIFÁSICA EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA MT. NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME RELAÇÃO, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até as 09h00min do dia 04 de abril de 2025, no Paço Municipal, na Avenida Araguaia nº. 248. A sessão terá início às 09h00min, (horário Oficial de Brasília), na mesma data e local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: ((66) 99237- 6244 (recepção), Falar no Departamento de Licitação com Jean ou Daete.

São Félix do Araguaia - MT, em 20 de março de 2025.

Meudra Pereira dos Santos - Pregoeira Oficial. Port. nº 023/2025.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICO NACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA 35ª EDIÇÃO DO EVENTO “TEMPORADA DE PRAIA” - ANO 2025, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO E CONVÊNIO DO ESTADO. ARTISTA: PANDA, NO DIA 24/07/2025, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN. FAVORECIDA: JONATHAN SCARELLO ANJOS EIRELI. CNPJ Nº 28.773.491/0001-22, com sede na Avenida Deputado Jamel Cecilio, nº 2.690, Qd. B-26, Lt. 16/17, Térreo Tokyo, Sala 905, Edificio, Bairro Jardim Goiás, CEP: 74.810-100 - Goiânia - GO, representado pelo Senhor: Raphael Alves Cabral, portador do CPF sob nº. XXX.XXX.XX1-X6. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso II, da lei n.º 14.133/21, como também no Capítulo IV - Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer jurídico constante dos autos do Processo Licitatório nº 045/2025, nos termos do artigo 74, da Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, em 20 de março de 2025.

Acácio Alves Souza - Prefeito Municipal. PMSFA/MT.

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