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D.O. nº28954 de 20/03/2025
Extrato 064.2024.01.01 MTSUL
D.O. nº28955 de 21/03/2025

Extrato 005.2023 070.2023

D.O. nº28956 de 24/03/2025
Extrato Decisão - SINFRAPRO-2024.16482

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 070/2023/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/02003

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 872.330,22 (oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta reais e vinte e dois centavos), correspondente a 2,69% (dois vírgula sessenta e nove por cento), sobre o valor inicial do contrato. E suprimido - R$ 106.405,86 (menos cento e seis mil, quatrocentos e cinco reais, oitenta e seis centavos), correspondente a -0,32% (menos zero vírgula trinta e dois por cento) do valor incialmente contratado, totalizando assim um reflexo positivo de R$ 765.924,36 (setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).

1.2. Dessa forma o item (2) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“4.2. O valor do presente contrato é de R$ 33.185.924,36 (trinta e três milhões, cento e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais, e trinta e seis centavos) [...]”

Assinatura: 20/03/2025

PARTES: SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 32.625.625/0001-35 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 033/2023/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/03538

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 990 (novecentos e noventa) dias, com término previsto para 19/12/2025.

1.2. Aditar 180 (cento e oitenta) dias ao prazo de execução, totalizando 900 (novecentos) dias, com término previsto para 18/10/2025.

Assinatura: 19/03/2025

PARTES: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 03.992.929/0001-32 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 033/2023/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/14081

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de e R$ 16.166.199,29 (dezesseis milhões, cento e sessenta e seis mil, e cento e noventa e nove reais e vinte e nove centavos), que representa um acréscimo de 16,47% e uma supressão correspondente a de 2,42%, suprimindo o valor de R$ 2.382.677,02 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e dois centavos), do valor inicialmente contratado, resultando assim em um reflexo financeiro positivo de R$ 13.783.522,27 (Treze milhões, setecentos e oitenta e três mil, e quinhentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos).

1.2. Dessa forma o item (4.2) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2.) O valor do presente Contrato é de R$ 113.078.442,92 (cento e treze milhões, setenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). [...].”

Assinatura: 20/03/2025

PARTES: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 03.992.929/0001-32 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 005/2023/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/08542

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 2.377.229,04 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e quatro centavos), que representa um acréscimo de 6,19% (seis vírgula dezenove por cento) do valor contratado inicialmente.

1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) Valor: O valor do presente contrato é de R$ 40.776.254,92 (quarenta milhões, setecentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos). [...]”

Assinatura: 20/03/2025

PARTES: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 92.930.643/0001-52 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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