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D.O. nº28959 de 27/03/2025
100 - Edital Indeferimento Inércia Complementação PEF - 7003983.2022
D.O. nº28960 de 28/03/2025

EDITAL Nº 06-2025 - 2ª EXTRAORDINÁRIA

D.O. nº28963 de 02/04/2025
099 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF 7003571.2021

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 06/2025 - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025.

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 03 de abril de 2025, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA;

IV - Apresentação de matéria em regime de urgência;

V - Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VI - Pauta da Reunião:

1º Processo nº 1765/2025 - GDE GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Sinop - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

2º Processo nº 1767/2025 - GDE GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Cuiabá - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

3º Processo nº 12338/2024 - Rudolph Thomas Maria Aernoudts - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

4° Processo n° 142301/2024 - Nogueira Participações e Empreendimentos Ltda. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

5° Processo n° 2526/2024 - Vgrando Agropecuaria Ltda. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

Cuiabá/MT, 27 de março de 2025.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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