Legislação

D.O. nº28960 de 28/03/2025
1_ADITIVO_SAMEDAL_FEIRA DA CHAPADA

D.O. nº28961 de 31/03/2025

SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO 2507-2024

D.O. nº28961 de 31/03/2025
SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO 1802-2022

EXTRATO DO 1º TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 2507/2024

PROCESSO CASACIVIL-PRO-2024/13818

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA - CNPJ nº. 04.221.486/0001-49

OBJETO: Alterar o CNPJ da Secretaria De Estado De Agricultura Familiar - SEAF/MT, para o CNPJ n° 58.096.398/0001-91 a partir do dia 01/04/2025.

DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláusulas do Convênio original não abrangidas neste instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025

ASSINAM: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, SRA. ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA E O PREFEITO DE RONDOLÂNDIA, SR. JOSE GUEDES DE SOUZA

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

Secretaria De Estado De Agricultura Familiar - SEAF / MT

ORIGINAL ASSINADO

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