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D.O. nº28960 de 28/03/2025
Extrato 27-03-2025
D.O. nº28961 de 31/03/2025

GSB - Extrato Portarias 28.03.2025

D.O. nº28961 de 31/03/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 22/2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 319 de 19 de março 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no Córrego Palmital, UPG P - 3 - Alto Paraguai Superior, Bacia Hidrográfica do Paraguai, no município de Barra do Bugres/MT, coordenadas geográficas 15°07’33,72” S e 57°00’24,15”W, empreendedor Gustavo Abi Rached Cruz - CPF: 724.233.001-20, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Alto e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 320 de 19 de março, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Goiana II, existente no Córrego sem denominação, afluente do Córrego Cedro, UPG P - 2 - Alto Paraguai Médio, Bacia Hidrográfica do Paraguai, no município de Tangará da Serra/MT, coordenadas geográficas 14°35’36,94” S e 57°32’35,00”W, empreendedor Dirceu Munhoz Rio Silveira - CNPJ: 111.338.948-60 quanto ao Dano Potencial Associado Alto, Categoria de Risco Alto e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 324 de 21 de março, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no Córrego sem denominação, afluente do Rio Verde, UPG A - 11 - Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Sorriso/MT, coordenadas geográficas 11°51’48,40” S e 55°46’33,43”W, empreendedor Riva Agronegócios Ltda - CNPJ: 24.830.250/0001-17 quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 325 de 21 de março, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no Córrego Jaciara, UPG A - 11 - Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Sorriso/MT, coordenadas geográficas 12°13’27,06” S e 55°39’54,66”W, empreendedor Romélio José Gardin quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Baixo e ao Volume Pequeno

Portaria nº 326 de 24 de março, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no Córrego sem denominação, afluente do Rio Teles Pires, UPG A - 11 - Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Sorriso/MT, coordenadas geográficas 12°37’49,96” S e 55°47’17,75”W, empreendedor Felipe da Silva Moro - CPF: 054.015.311-76 quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno

Portaria nº 332 de 24 de março, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no Córrego Desespero, UPG A - 11 - Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Vera/MT, coordenadas geográficas 12°18’48,25” S e 55°27’37,14”W, empreendedor Paulo Cezar Lucion - CPF: 607.481.509 -78 quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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