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D.O. nº28962 de 01/04/2025
PORTARIA Nº 045 -2025-SEPLAG - CONSASET
D.O. nº28962 de 01/04/2025

Portaria 046-2025 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 017-2025-SEPLAG - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EQUIPAMENTOS LTDA.

D.O. nº28965 de 04/04/2025
Portaria Conjunta - SEPLAG e GOVERNADORIA - Gestor Governamental - William

                                      PORTARIA Nº 046/2025/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 017/2025/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a MILANFLEX INDÚSTRIA  E  COMÉRCIO  DE  MÓVEIS  EQUIPAMENTOS  LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99 §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento, a partir do início de vigência do contrato.

Processo/

Contrato

Contratada

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

SEPLAG-PRO-2025/00243

Contrato nº  017/2025/SEPLAG

MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO  DE  MÓVEIS  EQUIPAMENTOS  LTDA

R$ 300.822,60

O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Materiais Permanentes: Mesas, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e gestão - SEPLAG/MT e de suas Unidades Administrativas, conforme as especificações técnicas e disposições contidas no Termo de Referência e seus anexos, que deriva de adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº 112/2024/SUPEL-RO, decorrente de Pregão Eletrônico nº 799/2022/SUPEL/RO.

Bruna Fabrícia da Silva

Matrícula nº 258119

Almir Jatai Mota.

Matrícula nº 249058

Janaina Laura de Souza.

Matrícula nº

313299  

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de   março    de 2025.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

Assinado Digitalmente

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