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D.O. nº28962 de 01/04/2025
PORT 342-25 PLANO DE CONTRATAÇÃO PCA 25
D.O. nº28962 de 01/04/2025

PORT 338-25 DESIG PERIODO FERIAS ALAN

D.O. nº28962 de 01/04/2025
PORT 357-25 SUBST COORD BOLSA FORMAÇÃO-PRONATEC

PORTARIA Nº 338/2025/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a substituição do titular da pasta em período de usufruto de férias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o DECRETO Nº 1.253, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança”, e;

Considerando o que dispõe o artigo 21, inciso I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Secretária Adjunta Executiva, FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES, matrícula nº 11xx71, para responder concomitantemente, no período de 03 a 12 de abril de 2025, pela Secretaria de Estado de Educação, na ausência do titular da pasta, em período de usufruto de férias

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 305/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no dia 14/03/2025, p. 76, Edição 28.949.

Art. 3º Essa Portaria entrará em vigor a partir de 03 de abril de 2025.

Cuiabá, 25 de março de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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