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D.O. nº28964 de 03/04/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022/SEDUC
D.O. nº28964 de 03/04/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2025/SEDUC

D.O. nº28964 de 03/04/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2025/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 011/2024/SEPLAG, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024/SEPLAG.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/09815

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.875.146/0001-20

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Bens Mobiliários (cadeira, poltrona, longarina e sofá).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, iniciando em 2/4/2025 e encerrando em 1/4/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 12.286,80 (doze mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: com fundamento na  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022

Gestor do Contrato: Ariana Alves Silva

Fiscal Titular: Fernando Geronimo Gonso

Fiscal Suplente: Angelica Peixoto Farias De Campos

Cuiabá-MT, 2 de abril de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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