Legislação

D.O. nº28964 de 03/04/2025
PORTARIA 140

D.O. nº28964 de 03/04/2025

PORTARIA Nº 143 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - MARÇO 2025

D.O. nº28966 de 07/04/2025
PORTARIA 028-2025 - 17840.2025 GAB-SEJUS-MT

PORTARIA Nº 143/2025/COR/SEJUS

O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024;

Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014;

Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024;

RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR, no anexo desta, a relação dos servidores pertencentes a Corregedoria-Geral da SEJUS, que atuam na condição de Presidente ou Membro de Processos Disciplinares;

Art. 2º A presente tem a referência ao período de 01 a 31 de março de 2025;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Cuiabá-MT, 02 de abril de 2025.

Thiago Garcia Damasceno

Corregedor-Geral da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso

ANEXO
GRATIFICAÇÃO - ART. 15, LC 550/2014 - ART. 4, LC 799/2024
01 A 31 DE MARÇO DE 2025
SEJUS - SISPEN
	SERVIDOR	MATRÍCULA	FUNÇÃO	OBSERVAÇÃO
1	ALEXANDRE TOCHETTO	290927	PRESIDENTE
2	AMANDA SILVA DE OLIVEIRA	256776	PRESIDENTE	FÉRIAS: 05 A 14/03/2025
3	ANDREIA PAULA DE AMORIM	85443	PRESIDENTE
4	ADRIANO MERCÊ DE PAULA	291008	MEMBRO
5	ADRIANA CANDIDA BATISTA PRAZER	290982	LOTADO
6	DANIELA PRISCYLLA AMARO	290920	PRESIDENTE
7	FERNANDA BRITO RAMOS DE MORAIS	109361	PRESIDENTE
8	GEDSON SARAIVA TEIXEIRA	290918	PRESIDENTE
9	JANE NEVES DA SILVA	93608	PRESIDENTE
10	KELLY CRISTINE MIGUEL DAUBIAN DA COSTA	226035	PRESIDENTE
11	LEAN CARLOS JONAYHAN MITO	290995	MEMBRO
12	LUCIANA PORTES DE ALMEIDA	290900	PRESIDENTE
13	LUCINEIA APARECIDA MUNHOL DE OLIVEIRA ZANUTTO	257433	PRESIDENTE
14	SIMONE KINCHESKI VON KIRCHENHEIM	290928	PRESIDENTE
15	THAIS GARCEZ DA LUZ AGUILA	257628	PRESIDENTE
16	VALDETTE NUNES DE SIQUEIRA AGUILERA BENITES	248659	LOTADA	A PARTIR DE 27/03/2025
SEJUS - SOCIOEDUCATIVO
1	JOSIANE GONZAGA DE ARAÚJO OLIVEIRA	115306	PRESIDENTE
2	MEIRELUZIA PATRICIA DA SILVA	233297	PRESIDENTE
3	VITOR PAULO SANTOS DE SOUZA	255685	PRESIDENTE
4	ELTON JOHNSON SANTOS VIEIRA	273829	PRESIDENTE
5	UENDEL RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA	141559	MEMBRO
6	YNDIRA MAERON GUADALUPE OLIVEIRA	212142	MEMBRO
SEJUS - GSACG
1	FREDERICO AUGUSTO PIMENTA CERQUEIRA	253398	LOTADO
2	TACIANA ATHAYDE FIRMIANO	251924	LOTADO
3	THIAGO GARCIA DAMASCENO	136185	LOTADO
SEJUS - DEFENSOR DATIVO
1	JULIO CESAR OLIVEIRA DIAS	251962	DEFENSOR DATIVO
2	CARLOS EDUARDO FEGURI	90323	DEFENSOR DATIVO
3	MARLI DE MOURA KAPTEINAT	256817	DEFENSOR DATIVO

PORTARIA Nº 144/2025/COR/SEJUS

O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024;

Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014;

Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a PORTARIA 0089/2025/COR/SEJUS, publicada no D.O.E. em 06/03/2025, p. 20:

Onde se lê:

UENDEL RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA

141559

MEMBRO

A PARTIR DE 24/02/2025

Leia-se:

UENDEL RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA

141559

MEMBRO

A PARTIR DE 17/02/2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.