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D.O. nº28964 de 03/04/2025
Extrato Contrato de Publicação 030-2025
D.O. nº28964 de 03/04/2025

Public.03 abril Aditivo Colaboração -

D.O. nº28964 de 03/04/2025
Aditivo 029.2022.01.04

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0001-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04741

DO OBJETO: 1.1.  O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Colaboração a importância de R$ 1.278.323,58 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos). Será repassado pela SINFRA a importância de R$ 1.014.962,10 (Um milhão, quatorze mil, novecentos e sessenta e dois reais e dez centavos), equivalente a 79,40% do valor e a título de contrapartida não financeira pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO RIO ROOSEVELT - APROVALE a importância de R$ 263.361,48 (Duzentos e sessenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), o que corresponde a 20,60 % do valor aditado, para adição de novos itens no plano de trabalho como: Substituição de estacas, Substituição das vigas de contraventamento de em Ponte de Madeira (Linha d’água), Substituição das vigas de contraventamento de em Ponte de Madeira em (“X”), Substituição de guarda corpo e das vigas de guarda corpo (régua) e aumento de metragem dos itens previsto no plano de trabalho: Substituição das Transversinas, Substituição de vigas (balancins e longarinas), Substituição de pranchões (assoalhos e rodeiros), Substituição de guarda rodas.

1.2. Serão oferecidos pela OSC a título de contrapartida não financeira o valor de R$ 250.181,80 (duzentos e cinquenta mil, cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), referente à devolução de recurso gastos de forma indevida pela mesma, para complementar o valor total analisado e aprovado da revisão do projeto que foi de R$ 1.528.505,38 (Um milhão, quinhentos e vinte oito mil, quinhentos e cinco reais e trinta e oito centavos).

ASSINADO: 28/03/2025.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA- CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO RIO ROOSEVELT - APROVALE CNPJ nº 04.058.725/0001-91.

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