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D.O. nº28965 de 04/04/2025
ATO Nº 091/2025 - Nomear HELOISA WERWORN no cargo de Assessora de Defensor
D.O. nº28965 de 04/04/2025

EXTRATO DO CONT Nº 074-2025 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA

D.O. nº28965 de 04/04/2025
EXTRATO-PORTARIA-177-2025-CONTRATO-074-2025-LUPPA-ADMINISTRADORA-DE-SERVIÇOS-E-REPRESENTAÇOES-COMERC

EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2025/DPE/MT

Processo nº: 2025.0.000006068-2

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns e continuados de copeiragem e garçonaria, afim de atender as necessidades da Defensoria Pública de Mato Grosso - Núcleo de Várzea Grande.

Data da assinatura: 03/04/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de até 12 (doze) meses , a contar da data de assinatura do contrato ou documento equivalente, podendo ser prorrogado até no máximo 10 (dez) anos, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, sendo permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes nesse caso nos termos do artigo 107, da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c com o Decreto Estadual n° 1.525/2022.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339037000.15000000.04.1

Elemento de Despesa: 37

Fundamento Legal: Processo no 2025.0.000006068- 2, Parecer Jurídico 221/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 900015/2024, Ata de Registro de Preços no 019/2024, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral -ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Legal: FLAVIA MESQUITA GONÇALVES.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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