Aguarde por favor...
D.O. nº28966 de 07/04/2025
PORTARIA 211.2025 - Desginar Fiscais para Contratos CNH Social PSI - Ren-Vic
D.O. nº28966 de 07/04/2025

Edital nº 012.2025 - Edital de Ciência da CRT VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

D.O. nº28967 de 09/04/2025
PORTARIA 212.2025 - Minuta Fiscal Setorial Saida Aripuanã

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00012/2025/GPA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº389/2023/GP/DETRAN-MT, de 10/08/2023, publicada no Diário Oficial de 11/08/2023 junto a Portaria Nº 085/2024/GP/DETRAN/MT de 22/03/2024, publicada no Diário Oficial de 25/03/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 2025/00014, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso - Detran/Mt Eliminará 203 Caixas Box Dos Documentos Relativos Aos Conjuntos Documentais Relacionados abaixo da CIRETRAN DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

331.11

Emplacamento

2013

2019

15

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.12

Serviço Nacional de Gravame - Ltda.

2017

2019

03

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.2

Licenciamento

2016

2019

24

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.21

Segunda Via de Certificado Registro de Veículos - CRV / Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV

2016

2021

07

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.3

Alteração de Dados ou Características

2017

2019

01

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.31

Transferência de Propriedade e

Jurisdição

2009

2019

74

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.32

Baixa Definitiva

2018

2019

03

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.34

Mudança de Categoria

2017

2019

01

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.37

Veículos Apreendidos

2010

2019

06

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.38

Veículos Liberados da Apreensão

2010

2019

05

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.391

Comunicado de Venda

2017

2021

05

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.6

Cédulas de Certificado de Registro de Veículos - CRV e Certificado de Registros De Licenciamento de Veículos - CRLV Inutilizável e Apreendido

2009

2017

01

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.11

Primeira Habilitação

2013

2018

16

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.112

Troca para Definitiva de CNH

2014

2018

04

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.113

Renovação de Habilitação

2013

2018

23

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.12

2ª Via da Habilitação

2014

2018

04

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.2

Mudança de Categoria, Adição de Categoria

2014

2018

01

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.51

CNH Internacional

2016

2018

01

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

339

Outros Assuntos Referentes à Gestão do Trânsito

2010

2020

02

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

992

Comunicados e Informes - Assuntos Transitórios

2010

2023

07

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso - Detran/Mt.

Cuiabá-MT, 04 de abril de 2025.

IDILENO OSORIO DA SILVA

Presidente da CPAD

Gerência de Protocolo e Arquivo do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital