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D.O. nº28966 de 07/04/2025
Extrato do Primeiro Termo Aditivo 010-2024 - GASOLINI
D.O. nº28966 de 07/04/2025

Extrato do Primeiro Termo Aditivo 022-2024 - FIAT

D.O. nº28966 de 07/04/2025
Extrato do Contrato nº 010-2025 -ESTHER GEDALIA SUEZ CALDERON

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024/SETASC

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.

OBJETO: O presente termo tem por objeto o acréscimo do Contrato 022/2024/SETASC, perfazendo, aproximadamente 24,82% do contrato, conforme Informação Técnica n° 002/2025/CCPC/SETASC, correspondendo a 35 (trinta e cinco) veículos), e incluir dotação orçamentária sendo, Unidade Orçamentária: 22101; POAE: 4183; Programa: 513; Fonte: 1.501-0137.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no Artigo 124, inciso I, Artigo 125, da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 279 do Decreto nº 1.525/2022.

DA EFICACIA: A Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial do Estado, bem como divulgar os contratos administrativos e seus aditivos, como condição de eficácia, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do órgão contratante, conforme dispõe o parágrafo único do art. 296 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

ASSINAM:

GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

RAFAEL CIPRIANO BARBOSA DE SOUZA

Representante Legal

CONTRATADA

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