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D.O. nº28967 de 09/04/2025
03. AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PE 005-2025
D.O. nº28967 de 09/04/2025

002 - AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOCKMULLER (COACH)

D.O. nº28971 de 15/04/2025
04. Aviso de Resultado Final - PE 001-2025

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC.

CONTRATADO: HOCKMULLER TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: 47.846.948/0001-26

VIGÊNCIA: O serviço a ser contratado é por escopo e será ministrado de forma imediata na data prevista e o pagamento será realizado em parcela única conforme Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO/ENTIDADE

SETASC

PROJETO ATIVIDADE:

2007 - Manutenção de serviços administrativos gerais

UNID. ORÇAMENTÁRIA

22101

PROGRAMA:

036 - Apoio Administrativo

NAT. DA DESPESA

3.3.90.39.006

FONTE:

1.501.0137 - Treinamento e Capacitação de Pessoas

VALOR

R$ 19.998,00 (dezenove mil novecentos e noventa e oito reais)

PROCESSO SIGADO/SIAG Nº: SETASC-PRO-2025/05401

OBJETO: Contratação de 04 (quatro) inscrições para as servidoras lotadas no sistêmico participar do curso de Formação em Gestão de Pessoas com Perfil Comportamental (método CIS), a ser realizado na modalidade presencial.

FISCALIZAÇÃO:

NOME:

MATRÍCULA

GESTOR:

ARIELLE HEREDIA DORILEO

208786

FISCAL:

VALDET DE OLIVEIRA SILVA AQUINO

114569

SUPLENTE:

LAÍS ARRUDA ACOSTA

249402

FUNDAMENTO: art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 1.525/2022 e Orientação Jurídico Normativa 009/CPPGE/2023.

JUSTIFICATIVA: Termo de Referência nº 017/2025 - fls. 20-21 (SIAG).

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Autorizo a Contratação por Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 1.525/2022 e suas alterações posteriores.

GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

SETASC/MT

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