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D.O. nº28966 de 07/04/2025
Extrato do Cont. 011.2025- Sara Beatriz- CAFÉ
D.O. nº28967 de 09/04/2025

EXTRATO 0278-2025

D.O. nº28967 de 09/04/2025
EXT. 1º T.A T 0269-2024

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0278-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/02566.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso - CNPJ nº 04.793.249/0001-52.

OBJETO: “Realizar a 8ª Celebração do Padroeiro da Capital e do Estado de Mato Grosso, evento cultural comunitário voltado à valorização do patrimônio imaterial de Cuiabá e de suas tradições populares, por meio de ações como apresentações musicais regionais, cortejos simbólicos (ciclístico, fluvial e cavalgada), exposições de carros antigos, feira artesanal e gastronômica, e oferta gratuita de alimentação (café da manhã, almoço e jantar), distribuída nos locais de realização das atividades culturais e de concentração comunitária. As ações visam promover o acesso à cultura, fortalecer os laços sociais, a identidade local e a memória coletiva, respeitando o princípio da laicidade do Estado e tendo como foco a dimensão cultural e comunitária do evento.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000242-2 (Data do Empenho 04/04/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO 23101.0001.25.000243-0 (Data do Empenho 04/04/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO 23101.0001.25.000244-9 (Data do Empenho 04/04/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO 23101.0001.25.000245-7 (Data do Empenho 04/04/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos das Emendas Parlamentares nº 191 do Deputado Estadual Carlos Avalone, nº 34 do Deputado Estadual Dr. João, nº 56 do Deputado Estadual Júlio Campos, nº 133 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

FISCAL: Thomas Jefferson da Silva Ribeiro - Matrícula 321458

VIGÊNCIA: 04/04/2025 a 05/07/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Viviene Lozi Rodrigues - Diretora Geral da Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso.

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