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D.O. nº28966 de 07/04/2025
São Félix do Araguaia - AVISO DE RESULTADO N° 002
D.O. nº28967 de 09/04/2025

São Félix do Araguaia - 5ARQUIVOS

D.O. nº28971 de 15/04/2025
São Félix do Araguaia - AVISO DE RESULTADO N° 007

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025.

Os Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, torna público para conhecimento dos licitantes e da sociedade, o resultado de licitação realizado na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025, que tem por objeto: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DO CRAS 500 FAMILIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Nº 946337/2023/MDASCF/CAIXA, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos.  Art. 28. Inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Sessão de Abertura da Proposta Comercial ocorreu no dia 19/03/2025, com início às 10h00min e tendo como vencedora do certame a empresa SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 39.826.240/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais).

São Félix do Araguaia - MT, em 07 de abril de 2025.

Ialene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação. Portaria Nº 116/2025.

AVISO DE RESULTADO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2025, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS MONOBLOCO TRIFÁSICA, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE, DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA MT. CONFORME RELAÇÃO E QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. SAGROU -SE VENCEDORA A EMPRESA: HYDROVALE COMÉRCIO DE BOMBAS E MOTORES LTDA, sediada à Rua Bahia, n° 2225 sala 02, Bairro Do Salto, na cidade de Blumenau/SC CNPJ: 54.150.881/0001-56 Inscrição Estadual: 262.803.070 Telefone: (47)2204-1709 / (47) 99190-9153 E-mail: contato@hydrovale.com.br Representante: Adriano Costa Silva - Sócio Administrador, residente na Rua: Albert Schulz, 33, Bairro Passo Manso, portador da Carteira de Identidade n° 277711447 e CPF n° 281.473.218- 80, Telefone (11)99715-5839 Banco: 085 AG: 0101-5 C.C: 1853.376-0; vencedora dos ITENS: 1- BOMBA CENTRIFUGA MONOBLOCO MOD. HIU 150X125X400 MOTOR TRIFASICO 60,0CV 04 POLOS 220/380/440V IP-55; 2- BOMBA CENTRIFUGA MONOBLOCO MODELO HIE 125X100X315 MOTOR TRIFASICO 30,0CV 04 POLOS 220/380/440V IP-55; Valor Global: R$ 188.753,40 (Cento e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos);

São Félix do Araguaia - MT, 04 de abril de 2025

Meudra Pereira Dos Santos - Pregoeira Oficial. Port. nº 023/2025.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICO NACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA 35ª EDIÇÃO DO EVENTO “TEMPORADA DE PRAIA” - ANO 2025, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO E CONVÊNIO DO ESTADO. ARTISTA: PANDA, NO DIA 24/07/2025, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN. FAVORECIDA: JONATHAN SCARELLO ANJOS EIRELI. CNPJ Nº 28.773.491/0001-22, com sede na Avenida Deputado Jamel Cecilio, nº 2.690, Qd. B-26, Lt. 16/17, Térreo Tokyo, Sala 905, Edificio, Bairro Jardim Goiás, CEP: 74.810-100 - Goiânia - GO, representado pelo Senhor: Raphael Alves Cabral, portador do CPF sob nº. XXX.XXX.XX1-X6. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso II, da lei n.º 14.133/21, como também no Capítulo IV - Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer jurídico constante dos autos do Processo Licitatório nº 045/2025, nos termos do artigo 74, da Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, em 20 de março de 2025.

Acácio Alves Souza - Prefeito Municipal. PMSFA/MT.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2025

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Licitação Pregão Presencial nº 004/2025, Processo Administrativo nº 031/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO EM FIBRA DE VIDRO 275M³, COM ESCADA MARINHEIRO, COM GUARDA CORPO SUPERIOR COM 3 PARADAS DE DESCANSO, TRANSPORTE E SERVIÇO DE DESCARREGAMENTO, INSTALAÇÃO DO TANQUE SOBRE A BASE, PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA MT. CONFORME RELAÇÃO E QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT; CONTRATADA:EMPRESA FIBRAV FIBRA DE VIDRO DE LAMBARI LTDA CNPJ: Nº 20.688.495/0001-09; Inscrição Estadual: 3782558820078; com sede a Rua Joaquim André de Carvalho, 1800 - Lambari - MG | CEP: 37480-00; Representante Legal: OSWALDO LUIZ DE BIASO, Gerente-Sócio portador da Carteira de Identidade nº M-5.405.324 SSP MG e do CPF nº 237.954.096-91 residente a Rua Paulo Grandinetti Viola 130 Bairro Silvestrini em Lambari MG; Telefone: 35 9 8825-4117;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) MESES; FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado, Conforme entrega do equipamento e ou serviço; VALOR GLOBAL: R$ 2.895.000,00(dois milhões e oitocentos e noventa e cinco mil reais); DECLARAÇÃO: Declaro para os devidos fins, que o extrato de contrato foi publicado no site do município, diário oficial da AMM, DOE e Jornal, para efeito de cumprimento das disposições da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Por ser verdade firmo a presente para que surta os jurídicos e legais efeitos.

São Félix do Araguaia - MT, 07 de abril de 2025

Acácio Alves Souza - Prefeito Municipal. PMSFA/MT

EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Licitação Pregão Presencial nº 005/2025, Processo Administrativo nº 046/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS MONOBLOCO TRIFÁSICA, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE, DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA MT. CONFORME RELAÇÃO E QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT; CONTRATADA:EMPRESA HYDROVALE COMÉRCIO DE BOMBAS E MOTORES LTDA, sediada à Rua Bahia, n° 2225 sala 02, Bairro Do Salto, na cidade de Blumenau/SC CNPJ: 54.150.881/0001-56 Inscrição Estadual: 262.803.070 Telefone: (47)2204-1709 / (47) 99190-9153 E-mail: contato@hydrovale.com.br Representante: Adriano Costa Silva - Sócio Administrador, residente na Rua: Albert Schulz, 33, Bairro Passo Manso, portador da Carteira de Identidade n° 277711447 e CPF n° 281.473.218- 80, Telefone (11)99715-5839 Banco: 085 AG: 0101-5 C.C: 1853.376-0;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) MESES; FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado, Conforme entrega do equipamento; VALOR GLOBAL: R$ 188.753,40 (Cento e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos); DECLARAÇÃO: Declaro para os devidos fins, que o extrato de contrato foi publicado no site do município, diário oficial da AMM, DOE e Jornal, para efeito de cumprimento das disposições da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Por ser verdade firmo a presente para que surta os jurídicos e legais efeitos.

São Félix do Araguaia - MT, 08 de abril de 2025.

Acácio Alves Souza - Prefeito Municipal. PMSFA/MT

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