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PORTARIA Nº 103/DPG, DE 9 DE ABRIL DE 2025

Dispõe acerca da designação de membros do Comitê de Inovação e Gestão Estratégica - CIGE da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a decisão proferida no procedimento n° 2024.0.000011986-9;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, como membros do Comitê de Inovação e Gestão Estratégica - CIGE da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos termos do artigo 3º da Resolução Nº 006/2025/DPG:

I - Francisca Lia Girão Santos - Diretora de Gestão Estratégica;

II - Jacqueline Bittencourt Marques - Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral;

III - Yan Batista Furquim - Coordenador de Projetos e Captação de Recursos;

IV - Érick Rocha Said - Diretor de Aquisições e Contratos;

V - Ricardo Luís Fernandes Pinheiro - Diretor de Governança Digital e Inovação;

VI - Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz - Secretário Executivo;

VII - Paulo Roberto da Silva Marquezini - Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública;

VIII - Mauro Cezar Duarte Filho - Defensor Público com atuação na área criminal;

IX - Cleide Regina Ribeiro Nascimento - Defensora Pública com atuação na área cível.

Parágrafo único. Excepcionalmente, em casos justificados, os membros do Comitê de Inovação e Gestão Estratégica - CIGE poderão autorizar servidores de suas respectivas áreas ou unidades a representá-los nas atividades do Comitê.

Art. 2º. A Coordenação do Comitê será exercida pela Diretora de Gestão Estratégica, Francisca Lia Girão Santos.

Art. 3º. Poderão ser convidados a colaborar com o Comitê quaisquer membros(as) ou servidores(as), de forma a garantir a inclusão de perspectivas multidisciplinares e fomentar a melhoria constante do plano estratégico.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso