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D.O. nº28969 de 11/04/2025
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 021.2025.SPOR - MT-499 - Ponte sobre o Ribeirão Aricá (PT02723) - WRC
D.O. nº28969 de 11/04/2025

TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 041.2025.SPOR - MT-160 - Ponte sobre o Ribeirão CABECEIRA COMPRIDA I (PT00890) & CABECEIRA COMPRIDA II (PT00900) - RETACON

D.O. nº28969 de 11/04/2025
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 044.2025.SPOR - MT-437 - Ponte sobre o Rio Sem Informação (PT00358) - SSM

TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 041/2025/SPOR

A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 297/2024/SAOR/SINFRA DE 03/12/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

ACEITAR o Projeto Executivo de Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia de 02 (duas) Pontes em Concreto Armado Pré-moldado e Protendido, na Rodovia: MT-160, Ponte sobre o Ribeirão Cabeceira Comprida I (PT00890), dimensionada em 41,50 m, e Ribeirão Cabeceira Comprida II (PT00900), dimensionada em 31,00 m, com largura de 8,80 m (cada ponte), localizadas no município de São José do Rio Calro/MT.  O projeto foi elaborado pelo CONSÓRCIO RETACON - detentora do instrumento contratual nº 021/2023, considerando que o Projeto Executivo foi analisado por esta Superintendência de Projetos de Obras Rodoviárias - SPOR, sendo verificado que foram atendidas as especificações do projeto necessárias para a aceitação. A responsabilidade técnica por todos os estudos e disciplinas que compõem os Projetos Executivos, inclusive pelos orçamentos, competem aos Eng.º DEVARLEY JOAO DOS SANTOS SOUZA - RNP 1217246070  (ART Nº 1220230213187), Eng.º GERMANO BARBOSA MULLER - RNP 1201730082 (ART Nº 1220230064290), Eng.º JOSÉ MARIA SILVA ARAUJO - RNP 1215685874 (ART Nº 1220230056545). A condição mais vantajosa foi a sem desoneração, considerando a data-base de Outubro/2024, cujo valor é de R$ 7.052.209,08 (Sete milhões, cinquenta e dois mil, duzentos e nove reais e oito centavos).

Cuiabá/MT, 04 de abril de 2025.

Comissão:

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Eng.ª  Dayane Fernanda Florêncio Caetano Rodrigues

Presidente - Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

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Eng.ª Aynã Neuma Luz Carvalho

Membro -  Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

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Eng.º Lucas Baptista Bezerra

Membro -  Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

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