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D.O. nº28967 de 09/04/2025
EXTR 022-25 TER DOA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS-JUÍNA
D.O. nº28969 de 11/04/2025

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023/SEDUC

D.O. nº28969 de 11/04/2025
EXTR 024-25 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS-ROSÁRIO OESTE1

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023/SEDUC

ORIGEM: Dispensa de licitação nº 13/2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/45862

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: EXITUM CONSTRUTORA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-EPP,  inscrita no CNPJ sob nº 29.452.960/0001-74,.

OBJETO DO CONTRATO: Destina-se a Construção da Escola Estadual Indigena Enawenê Nawê, localizada no município de Juina/MT, situada em um terreno de 5.397,43m2, com construção de 12 salas de aula, 02 salas de múltiplo uso, refeitório, playground e GLP, sendo 2.142,65 m2 de área á construir.

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OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de Execução e Vigência ao contrato n° 124/2023.

EXECUÇÃO: Fica acrescido 150 (cento e cinquenta) dias com início em 07/03/2025 e término previsto em 04/08/2025.

VIGÊNCIA: Fica acrescido 150 (cento e cinquenta) dias com início em 07/06/2025 e término previsto em 04/11/2025

FUNDAMENTO LEGAL: : Artigo 57, § 1º, ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações posterior e Parecer Juridico Referencial nº 2843/CPPGE/2022.

Gestor: Karoline Barros Santos

Fiscal: Renan Henrique de Almeida Medeiros

Fiscal: Juremir da Silva Ramos

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 10 de abril de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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