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D.O. nº28969 de 11/04/2025
0235 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-273.2024 - LEI 14.133
D.O. nº28969 de 11/04/2025

0236 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-046.2025- LEI 14.133

D.O. nº28969 de 11/04/2025
0237- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -190.2023- LEI 8.666

PORTARIA Nº 0236/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 044/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 24/03/2025 À 23/03/2026

FORNECEDOR: HIDRA ATIVIDADES MEDICAS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - H. R. DE RONDONÓPOLIS

Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Rafael Santos Lima - Matrícula: 319070

Marissane de Matos - Matrícula: 214953

CONTRATO Nº 046/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 24/03/2025 À 23/03/2026

FORNECEDOR: LOCCUS DO BRASIL LTDA

GESTOR DE CONTRATO - LACEN

Elaine Cristina de Oliveira - Matrícula:93983

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Anna Giselle e Silva Souza Campos

Matrícula: 113062

Klaucia Rodrigues Vasconcelos

Matrícula: 295302

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 10 de abril 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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