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D.O. nº28970 de 14/04/2025
PORTARIA Nº 510.SSDPG 11.04.2025 - Designa Defensor em acúmulo 7ª DP Cível Rondonópolis (Jardel)
D.O. nº28970 de 14/04/2025

PORTARIA Nº 511.SSDPG 11.04.2025 - Férias

D.O. nº28970 de 14/04/2025
PORTARIA Nº 512.SSDPG 11.04.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo Cáceres

PORTARIA Nº 511/SSDPG DE 11 DE ABRIL DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ANA FLAVIA FACHIN, matrícula 101005657, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/04/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016539.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública EREMITA LAURA DA SILVA OURIVES, matrícula 101006038, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/09/2025 a 04/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016547.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública EREMITA LAURA DA SILVA OURIVES, matrícula 101006038, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/06/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016551.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública EREMITA LAURA DA SILVA OURIVES, matrícula 101006038, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/08/2025 a 15/08/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016552.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública SULAMITA MARIANA TELLI BLOSS ZWIRTES, matrícula 100656, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/04/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016554.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública ANNA CAROLINA ARRUDA LEAL, matrícula 101005900, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/04/2025 a 16/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016555.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público ALESSON SCHMATZ, matrícula 101004532, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016558.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública SAMERA CAMILA DE SOUZA PEREIRA, matrícula 100916, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/04/2025 a 30/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016561.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública SAMERA CAMILA DE SOUZA PEREIRA, matrícula 100916, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/05/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016563.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública LARISSE REIS DE AZEVEDO CAPISTRANO, matrícula 101003468, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 25/04/2025, referente ao plantão integrado e ao serviço eleitoral, conforme código nº 016564.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público RENATO MORAIS BELEM, matrícula 100834, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/05/2025 a 09/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016565.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público RENATO MORAIS BELEM, matrícula 100834, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016566.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público FRANCISCO DE PAULA NASCIMENTO E SILVA, matrícula 101005904, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016571.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública KAROLINY FAZZIO DE ARRUDA, matrícula 101076, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016586.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público WILLYAN LUIS ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 100943, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/05/2025 a 19/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016592.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público PAULO MARCONDES ALVES DE MIRA PESCINELLI, matrícula 101005000, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/05/2025 a 21/05/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016605.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA NUNES DA SILVA, matrícula 101003518, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016607.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA NUNES DA SILVA, matrícula 101003518, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016608.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA NUNES DA SILVA, matrícula 101003518, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/05/2025 a 08/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016609.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA NUNES DA SILVA, matrícula 101003518, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016610.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública ANA PAULA BARBOSA, matrícula 101006022, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/04/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016613.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público EDSON JAIR WESCHTER, matrícula 100022, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 25/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016535.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 23/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016549.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016550.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula 100107, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/05/2025 a 29/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 016553 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES.

Art. 26. CONCEDER à Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA, matrícula 100696, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/08/2025 a 15/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016556.

Art. 27. CONCEDER à Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA, matrícula 100696, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016557.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público CRISTIANO BRUNO, matrícula 100362, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016559.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público CRISTIANO BRUNO, matrícula 100362, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/06/2025 a 18/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016560.

Art. 30. CONCEDER à Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula 100108, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/05/2025 a 29/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 016572 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública VANESSA CRISTINA LIRA DE OLIVEIRA.

Art. 31. CONCEDER à Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula 100108, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/06/2025 a 11/06/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 016573 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública VANESSA CRISTINA LIRA DE OLIVEIRA.

Art. 32. CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 11/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 016574.

Art. 33. CONCEDER ao Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 23/06/2025 a 04/07/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 016577 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CRISTIANO BRUNO.

Art. 34. CONCEDER ao Defensor Público WILLIAN FELIPE CAMARGO ZUQUETI, matrícula 100354, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 14/05/2025 a 23/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 016595 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público RUBENS VERA FUZARO JUNIOR, perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Chapada dos Guimarães.

Art. 35. CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA, matrícula 100521, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 12/05/2025 a 21/05/2025, referente aos períodos aquisitivos 2018/2019 (2 dias) e 2021/2022 (8 dias), conforme código 016601 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público HUGO LEONARDO BONFIM FERNANDES.

Art. 36. CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA, matrícula 100521, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/05/2025 a 23/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016602.

Art. 37. CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA, matrícula 100521, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/05/2025 a 30/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016603.

Art. 38. CONCEDER à Defensora Pública ERINAN GOULART FERREIRA, matrícula 100109, usufruto de 26 (vinte e seis) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/05/2025 a 30/05/2025, referente aos períodos aquisitivos 2018/2019 (6 dias) e 2024/2025 (20 dias), conforme procedimento nº 2025.0.000006929-9 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ODILA DE FATIMA DOS SANTOS ALMEIDA.

Art. 39. CONCEDER ao Defensor Público DAVID BRANDAO MARTINS, matrícula 100050, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 19/05/2025 a 02/06/2025, referente aos períodos aquisitivos 2011/2012 (5 dias) e 2021/2022 (10 dias), conforme procedimento nº 2025.0.000006912-4 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público RODRIGO BASSI SALDANHA, perante a 13ª Defensoria do Núcleo Criminal de Cuiabá.

Art. 40. CANCELAR as férias individuais da Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, que seriam usufruídas nos dias 16/06/2025 a 25/06/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme Portaria nº 222/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.930 no dia 13 de fevereiro de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000007089-0.

Art. 41. CONCEDER ao Defensor Público JULIO CESAR DE AVILA, matrícula 100099, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/05/2025 a 14/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000007048-3 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos FERNANDA MARIA CICERO DE SA FRANÇA e ADEMILSON NAVARRETE LINHARES, perante a 11ª Defensoria Cível de Cuiabá.

Art. 42. CONCEDER ao Defensor Público JULIO CESAR DE AVILA, matrícula 100099, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 26/05/2025 a 04/06/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000007048-3 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública FERNANDA MARIA CICERO DE SA FRANÇA, perante a 11ª Defensoria Cível de Cuiabá.

Art. 43. CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/05/2025 a 24/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000007043-2 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES perante a 3ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande e o Defensor Público VITOR LIMA NAVA MARTINS perante a 2ª Defensoria de Pontes e Lacerda.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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